O calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira, 25 , e vai até o dia 2 de dezembro, contemplando estudantes do ensino médio da rede pública. Serão beneficiados 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, além de participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa foi expandido em agosto, incluindo mais 1 milhão de estudantes.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa financeira que atua como poupança, incentivando a permanência dos alunos na escola e a conclusão do ensino médio. Para receber os depósitos, o aluno precisa manter uma frequência escolar mínima de 80%. Se essa exigência não for cumprida, o benefício do mês correspondente será suspenso.
Os valores são depositados em contas poupança criadas pela Caixa Econômica Federal e movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível para consulta conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Calendário de pagamentos
- Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
- Março e abril: 26 de novembro
- Maio e junho: 27 de novembro
- Julho e agosto: 28 de novembro
- Setembro e outubro: 29 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Benefícios para estudantes da EJA
Desde agosto, alunos da Educação de Jovens e Adultos começaram a receber o auxílio, que inclui um incentivo de R$ 200 no ato da matrícula e pagamentos mensais de R$ 225, condicionados à frequência escolar. Estudantes dessa modalidade precisam ter entre 19 e 24 anos, estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706).
Além do incentivo mensal, os alunos recebem até três parcelas relacionadas à conclusão de etapas letivas, sendo necessário comprovar a aprovação parcial ao fim de cada semestre ou ano letivo.
Valores e impactos
O Pé-de-Meia prevê pagamentos anuais de R$ 1 mil ao término de cada ano letivo, acumulando uma poupança que poderá ser resgatada após a formatura no ensino médio. Somando os incentivos mensais, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, o total disponível para cada aluno pode atingir R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.
O programa, que busca combater a evasão escolar e promover inclusão social, projeta atingir quase 4 milhões de beneficiários até o final de sua expansão. A adesão ao Pé-de-Meia é realizada por meio de termos firmados entre as redes de ensino e o Ministério da Educação.
