A 29ª Zona Eleitoral do Tocantins, com sede em Palmas, irá realizar a diplomação dos representantes eleitos nas eleições municipais deste ano. O evento está marcado para o dia 12 de dezembro, às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). O juiz titular da zona eleitoral, Gil de Araújo Corrêa, será o responsável pela presidência da cerimônia.
Na ocasião, serão diplomados o prefeito eleito, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que conquistou 78.673 votos (53,03% dos votos válidos) no segundo turno, e seu vice, pastor Carlos Eduardo (Agir). Além deles, os vereadores eleitos, bem como os primeiros e segundos suplentes, também receberão seus diplomas, formalizando sua eleição.
As cerimônias de diplomação nas demais 138 zonas eleitorais do Tocantins seguirão até o dia 19 de dezembro. Esses atos são essenciais para validar a eleição e garantir que os eleitos assumam seus cargos de acordo com o que foi decidido pelo eleitorado.
O significado da diplomação eleitoral
A diplomação é o ato formal que atesta que um candidato foi efetivamente escolhido para exercer o cargo pelo qual se candidatou. Durante a cerimônia, a Justiça Eleitoral confirma que o candidato está legalmente apto a tomar posse, sendo considerado eleito. A organização desse processo é feita pelos cartórios eleitorais e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Cerimônias em todo o Tocantins
As outras 32 zonas eleitorais do Estado também estão organizando as cerimônias para diplomar os eleitos dos 139 municípios. Serão diplomados não apenas prefeitos e vice-prefeitos, mas também os vereadores e suplentes de todos os municípios tocantinenses.
Normas e requisitos para a diplomação
De acordo com o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), o diploma deve conter informações como o nome do candidato, o partido ou legenda, o cargo para o qual foi eleito ou sua posição como suplente, além de outros dados que o juiz eleitoral ou o TRE-TO julgar relevante. Os candidatos com o registro de candidatura indeferido não serão diplomados, mesmo que ainda estejam com o processo em andamento, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Programação completa das diplomações nas zonas eleitorais
- 1ª Zona (Araguaína): 17/12, 19h, Auditório do Fórum de Araguaína
- 2ª Zona (Gurupi): 16/12, 10h, Auditório da Câmara Municipal de Gurupi
- 3ª Zona (Porto Nacional): 18/12, 14h, Auditório Centro de Convenções Vicentão
- 4ª Zona (Colinas): 12/12, 13h, Auditório do Fórum de Colinas
- 5ª Zona (Miracema): 13/12, 9h, Câmara Municipal de Lajeado
- 6ª Zona (Guaraí): 13/12, 16h, Câmara Municipal de Guaraí
- 7ª Zona (Paraíso): 11/12, 13h e 19h, Sede do Cartório Eleitoral de Paraíso
- 8ª Zona (Filadélfia): 29/11, 9h, Auditório do Fórum de Filadélfia
- 9ª Zona (Tocantinópolis): 13/12, 9h, Auditório do Fórum de Tocantinópolis
- 10ª Zona (Araguatins): 11/12, 9h30, Câmara Municipal de Araguatins
- 11ª Zona (Itaguatins): 12/12, 8h, Fórum da Comarca de Itaguatins
E a programação segue para todas as zonas eleitorais do estado, com cerimônias em diferentes datas, locais e horários, até o dia 19 de dezembro.
