O Governo Federal confirmou as datas de pagamento do Bolsa Família para o ano de 2026. O cronograma segue o mesmo modelo usado nos anos anteriores, organizado de acordo com
Trabalhador contratado como “bar boy” receberá indenização de R$ 10 mil; Corte considerou a prática discriminatória e violadora da intimidade A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou
Por maioria, Corte Especial conclui que manutenção do registro policial sem base probatória válida é ilegal e deve ser corrigida pelos órgãos de controle. A Corte Especial do Superior Tribunal
Com a correria das festas, férias e o dinheiro do 13º caindo na conta, dezembro vira um período em que muita gente aproveita pra fazer pequenos ajustes em casa.
Corte aplica tese vinculante que exige participação do sindicato para validar rescisão de trabalhadora com estabilidade provisória A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à
Mecanismo Especial de Devolução passa a permitir o rastreamento de recursos transferidos para outras contas e será obrigatório para todas as instituições a partir de 2026. A atualização das normas
Tribunal reconhece abuso do poder diretivo e restabelece sentença que condena rede de hotelaria por impor regras invasivas e permitir tratamento humilhante. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal entendeu que documento, emitido no mesmo dia da audiência e entregue cinco dias depois, justificou de forma adequada a ausência do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do
Com adicionais, valor médio do benefício em outubro chega a R$ 683,42 e alcança quase 19 milhões de famílias em todo o país A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira
Decisão destaca que a Lei do Distrato (Lei 13.786/2018) permite aplicar cláusula penal e taxa de ocupação mesmo em terrenos sem construção, validando retenção total dos valores pagos. A Quarta