A Receita Federal iniciou nesta quarta=feira, 24, às 10h, a liberação da consulta para o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2023. Este lote abrange aproximadamente 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul e inclui também restituições de exercícios anteriores.
Neste lote, serão pagos um total de R$ 8,5 bilhões a 6.091.572 contribuintes. A prioridade na restituição foi dada devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, afetando os contribuintes da região. Os contribuintes que regularizaram suas declarações em julho deste ano foram incluídos na lista de prioridades. Clique e consulte.
Prioridades na Restituição
O lote contempla:
- 5.711.130 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida, garantindo prioridade na restituição.
- 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias de prioridade legal.
- 95.040 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos.
- 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul.
- 34.014 contribuintes com a maior parte da renda oriunda do magistério.
- 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos.
- 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Como Consultar
Para verificar se está incluído no lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal ( aqui) e clicar em “Meu Imposto de Renda”, seguido por “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada através do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Informações Adicionais
O pagamento será efetuado em 31 de julho para a conta ou chave Pix informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada devido a problemas com a conta indicada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em outra conta através do Portal BB ou contatar a Central de Relacionamento do banco.
Após um ano, se a restituição não for resgatada, o valor deverá ser solicitado pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda” para “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.