O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 4, a medida provisória que institui o novo Desenrola Brasil.
O programa de renegociação de dívidas foi reformulado para atender a população com renda de até cinco salários mínimos.
Entre as principais novidades desta edição estão os descontos que podem chegar a 90% do valor do débito e uma regra inédita: o bloqueio temporário de acesso a plataformas de apostas online, as chamadas “bets”, para quem aderir ao programa.
O programa é voltado para dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal contratadas até 31 de janeiro de 2026.
Para participar, o débito deve estar atrasado entre 90 dias e dois anos. O limite da nova dívida, após a aplicação dos descontos, não poderá ultrapassar R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira.
O governo estabeleceu uma taxa de juros máxima de 1,99% ao mês, com prazo de pagamento de até 48 meses.
Uso do FGTS e bloqueio de apostas
Uma das ferramentas para facilitar a quitação é a autorização para o uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS.
No entanto, o governo endureceu o controle sobre o uso do dinheiro. Quem renegociar os débitos pelo Desenrola ficará impedido de realizar apostas em sites de bets por um período de um ano. Segundo o presidente Lula, a medida visa proteger a economia doméstica.
“É o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas [bets] vêm causando”, afirmou em pronunciamento.
Fies e Pequenos Produtores
Além do público geral, o novo Desenrola amplia o alcance para setores específicos. O programa prevê condições especiais para estudantes com dívidas no Fies, micro e pequenas empresas, além de pequenos agricultores familiares.
A mobilização nacional terá duração de 90 dias, e os interessados devem procurar diretamente os canais oficiais dos bancos e operadoras de cartão de crédito para iniciar a negociação.
