Durante uma sessão administrativa ordinária realizada na tarde da última quinta-feira, 19 , o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aprovou a abertura de um concurso público para a contratação de juízes substitutos.
O certame está programado para oferecer sete vagas e o TJTO será responsável por conduzir os procedimentos necessários para a realização do concurso, que deve ser aprovado pelo colegiado.
Negativa do Pedido da OAB
Na mesma sessão, a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) para preencher a vaga deixada após a aposentadoria compulsória do desembargador Ronaldo Eurípedes foi indeferida.
Nesse caso, o TJTO enviará novamente uma notificação ao Ministério Público Estadual (MPE-TO) para que a instituição encaminhe a lista sêxtupla com os nomes dos indicados para o cargo.