Na manhã desta sexta-feira, 24 de novembro, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), revelou que os aguardados editais do concurso público para o quadro geral e procuradores jurídicos da Casa serão publicados na próxima segunda-feira, dia 27.
O anúncio aconteceu após Amélio Cayres entregar um ofício ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, solicitando a indicação de membros para acompanhar o processo seletivo. Destaca-se que a iniciativa visa assegurar a transparência e lisura do certame.
Segundo as informações divulgadas, após a publicação dos editais, será concedida uma semana para ampla divulgação das regras e requisitos do concurso. As inscrições terão início em 4 de dezembro de 2023, estendendo-se até 18 de janeiro de 2024. As provas, por sua vez, estão programadas para os dias 13 e 14 de abril de 2024.
Amélio Cayres ressaltou a relevância do concurso, destacando que o último certame para provimento de cargos efetivos na Assembleia ocorreu há aproximadamente 18 anos. O presidente defendeu a necessidade de qualificar o serviço público por meio de servidores concursados, enfatizando o compromisso da Assembleia Legislativa com a sociedade tocantinense.
Ao todo, serão disponibilizadas 107 vagas para técnicos, analistas e procuradores jurídicos, com reserva de cotas para pessoas negras e com deficiência, além de concorrência ampla. As taxas de inscrição variam de acordo com o nível do cargo: R$ 80 para cargos de nível médio, R$ 125 para cargos de nível superior, e R$ 215 para o cargo de procurador jurídico.
O diretor Administrativo da Aleto e membro da Comissão de Concurso, Braga Júnior, adiantou que as provas contarão com etapas objetivas para todos os cargos, discursivas/redação para os cargos da área jurídica, revisores e jornalistas, e práticas/TAF para as vagas de Polícia Legislativa.
Além disso, visando assegurar a igualdade de condições, as provas serão aplicadas em diversas regiões do Estado, possibilitando que todos os tocantinenses tenham a oportunidade de concorrer a uma vaga no aguardado concurso da Aleto.