O Ministério Público do Tocantins (MPTO) identificou diversas irregularidades nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Regional de Araguaína (HRA), que comprometem a saúde dos pacientes. Entre os principais problemas estão a carência de profissionais e o risco constante à segurança dos pacientes internados.
Preocupada com a situação, a promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro, que atua na área da saúde, solicitou à Justiça uma intervenção urgente no hospital. Em seu pedido, ela requer que o Estado do Tocantins assuma diretamente a administração das UTIs, afastando a empresa terceirizada Queiroz e Lima Plantonistas SCL/LTDA, responsável pelo mau funcionamento das unidades.
A promotora baseou seu pedido na falta de cumprimento de um acordo feito há mais de 40 dias, em uma audiência de conciliação. O acordo previa que a empresa contratasse novos profissionais, abastecesse a farmácia e que o Estado realizasse fiscalizações contínuas. Mas, uma inspeção posterior revelou que a empresa não atendeu às exigências, e as falhas persistem.
Falhas persistentes nas UTIs
Uma inspeção realizada em 25 de agosto evidenciou várias falhas, como a escassez de técnicos de enfermagem e a falta de qualificação do médico diarista. Também foi constatada a ausência de medicamentos e insumos essenciais para o atendimento aos pacientes.
Outros problemas incluem a falta de equipamentos vitais, como balões de oxigênio, e o funcionamento inadequado do gasômetro, que já havia sido identificado anteriormente. A vistoria ainda relatou uma falha grave no atendimento a uma paciente e sobrecarga na equipe de enfermagem, comprometendo a qualidade do cuidado oferecido.
Pedido de urgência à Justiça
Diante das irregularidades contínuas e da elevada mortalidade nas UTIs do HRA, o MPTO reforçou seu pedido de urgência à Justiça, solicitado anteriormente em uma Ação Civil Pública Coletiva apresentada em junho.
O objetivo é garantir a imediata melhoria das condições das UTIs, assegurando o cumprimento dos requisitos mínimos de segurança e qualidade para os pacientes que dependem de cuidados intensivos e ininterruptos.