O governador Wanderlei Barbosa, se reuniu nessa terça-feira, 30, com o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. Durante o encontro, foi assinado um compromisso para o fortalecimento de políticas públicas, visando a promoção de direitos fundamentais no estado. Entre as ações propostas, destacam-se medidas adicionais para combater o feminicídio e a violência contra crianças e adolescentes.
Esta visita integra a agenda do Ministério Público do Tocantins (MPTO) durante a correição ordinária temática. O governador Wanderlei Barbosa enfatizou a importância das parcerias para promover segurança, saúde e educação. “Agradecemos a visita do Ministério Público e garantimos que vamos implementar medidas para coibir, com esforços coletivos, toda prática criminosa contra mulheres e crianças no território tocantinense”, afirmou o Chefe do Executivo Estadual.
Ação Conjunta Contra a Violência
O Tocantins é o oitavo estado visitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que busca manter um diálogo contínuo com o Governo para apresentar suas frentes de trabalho. O corregedor Ângelo Fabiano Farias da Costa destacou a importância da colaboração entre as esferas governamentais para combater a violência doméstica. “Nosso objetivo é agir em conjunto com o Estado, reunindo todos os esforços necessários para diminuir os registros de violências sofridas por mulheres em todo o Brasil”, ressaltou o conselheiro.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, falou sobre as medidas implantadas no Tocantins para combater e prevenir a violência contra a mulher. “Lançamos, em 2023, o aplicativo Salve Mulher, uma ferramenta que disponibiliza diversos serviços às mulheres que sofrem violência doméstica ou familiar”, explicou. A Casa Civil está analisando também um decreto para instituir redes de proteção e combate à violência contra a mulher.
Apoio do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reforçou o compromisso do Ministério Público em colaborar com o Governo do Tocantins. “Esperamos contar com esse apoio do Estado para sanar os problemas que temos enfrentado, sempre unindo esforços para combater os crimes contra a população e assegurar os direitos fundamentais de todos”, concluiu Casaroti.
Presenças no Encontro
O encontro contou também com a presença do procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; do secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha; e do secretário-executivo da Educação, Eder Martins Fernandes.