Na última sexta-feira, 10 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) anunciou a nomeação de quatro novos defensores públicos, como parte do compromisso em fortalecer sua presença no interior do estado. As nomeações, conforme o Ato nº 187/2024, foram publicadas na edição nº 710 do Diário Oficial Eletrônico da Instituição.
Os profissionais nomeados para o cargo de defensor(a) substituto(a) são: Thiannetan de Sousa Silva, Ludne Nabila de Oliveira Barroso, Paulo Henrique Americo Lucindo e Davi Malveira Pinheiro. Segundo o ato, eles têm um prazo de 30 dias para tomar posse, podendo obter informações sobre a documentação necessária através do link < https://www.defensoria.to.def.br/pagina/documentos-para-posse > ou pelo email [email protected].
O anúncio das nomeações foi feito durante uma solenidade de homenagens na sede da Defensoria Pública, em Palmas, na qual estiveram presentes a defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, e o governador Wanderlei Barbosa. Durante o evento, o governador destacou o compromisso do governo em fortalecer a DPE-TO, anunciando um aporte financeiro que possibilitou as nomeações.
O IV Concurso para Carreira de Defensor Público do Estado do Tocantins foi lançado em dezembro de 2021, oferecendo três vagas imediatas e formação de cadastro reserva. Após a realização das provas objetivas em março de 2022, os primeiros nomeados tomaram posse em abril do mesmo ano, cumprindo todos os prazos estabelecidos no edital.
Com estas nomeações, a Defensoria Pública do Tocantins reforça seu quadro de profissionais dedicados a proporcionar acesso à justiça em áreas distantes, somando-se aos seis defensores já em atividade no interior do estado, sendo que um deles pediu exoneração. Os quatro novos membros agora designados também contribuirão para levar assistência jurídica a comunidades em comarcas do interior do Tocantins.