Uma ex-funcionária que trabalhou na casa do desembargador Jorge Luiz Borba, atualmente sob investigação por manter uma trabalhadora doméstica em condições semelhantes à escravidão, revelou em depoimento que a vítima era tratada como uma “escravinha”. As declarações foram obtidas com exclusividade pelo programa Fantástico, da TV Globo.
Segundo a antiga colaboradora, que foi contratada entre 2020 e 2021, a mulher resgatada era obrigada a fazer as refeições somente após os patrões e dormia em um pequeno quarto nos fundos da residência. Além disso, ela afirmou que os cachorros da família recebiam um tratamento mais digno do que a vítima.
Outra ex-funcionária, que trabalhou na casa entre 2015 e 2016, classificou a vítima como uma “mucama”, termo historicamente utilizado para se referir a pessoas escravizadas que realizavam serviços domésticos.
O caso veio à tona após uma denúncia anônima feita às autoridades em novembro do ano passado. Desde então, diversos trabalhadores que serviram à família do desembargador em diferentes períodos prestaram depoimentos, reforçando as suspeitas iniciais.
O desembargador Jorge Luiz de Borba e sua esposa estão sendo investigados por manter uma mulher surda em condição análoga à escravidão. Durante seu depoimento ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a vítima contou com o auxílio de um intérprete de libras. A defesa do desembargador nega as acusações.
A investigação está sendo conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo informações, o casal teria mantido essa pessoa em regime de trabalho doméstico por pelo menos 20 anos, sem registro formal e sem pagamento de salário ou benefícios trabalhistas.
A mulher foi ouvida em Florianópolis, acompanhada por uma defensora pública. O desembargador e sua defesa também prestaram depoimento. O MPT, o MPF, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal também ouviram testemunhas e outras pessoas que trabalhavam na casa.
A operação de resgate da vítima está sendo conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que existe há 28 anos e atua em todo o país no combate ao trabalho escravo. O órgão alimenta o Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) com dados de todas as regiões do Brasil.
A ação realizada na casa do desembargador na terça-feira, dia 6, foi motivada por uma investigação que apura indícios de práticas criminosas, incluindo relatos de “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, conforme informado pelo MPF. Segundo o órgão, a trabalhadora era vítima de maus-tratos devido às suas condições de vida e à recusa dos investigados em fornecer assistência médica adequada. A mulher possui deficiência auditiva, nunca teve acesso à educação formal e não teve seu convívio social respeitado. Os detalhes da investigação estão sob sigilo.
Jorge Luiz de Borba é desembargador e preside a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele já ocupou o cargo de presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município de Blumenau em 1991 e recebeu o título de cidadão emérito da cidade em 2017. Borba é graduado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e possui pós-graduação em direito do trabalho pela mesma instituição.