A prefeita de Praia Norte, Bruna Gabrielle (PSD), perdeu novamente o mandato por decisão da Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) confirmou nessa quarta-feira, 16, por unanimidade, a cassação da prefeita e do vice-prefeito por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A decisão prevê ainda uma nova eleição no município.
Bruna também foi declarada inelegível por oito anos. Já o vice-prefeito, Abrão Carulino da Silva, teve a punição de inelegibilidade afastada pelo tribunal.
Segundo o TRE-TO, não foram encontradas provas de que ele tenha participado diretamente das irregularidades apontadas no processo.
Nova eleição em Praia Norte
Com a cassação, o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir a prefeitura de forma interina até que seja realizada uma nova eleição.
O TRE-TO determinou que os afastamentos sejam cumpridos depois da análise de eventuais recursos apresentados ao próprio tribunal.
O julgamento desta quarta-feira manteve o entendimento da primeira instância da Justiça Eleitoral. A defesa de Bruna informou que respeita a decisão, mas que pretende recorrer.
Abrão, que atualmente ocupa a prefeitura e foi vice na chapa de Bruna, também se manifestou por meio de nota.
Ele destacou que o tribunal afastou sua inelegibilidade por unanimidade e reconheceu, segundo ele, que não teve participação nas irregularidades atribuídas aos gestores investigados.
Processo vai para o Ministério Público
O TRE-TO também determinou o envio de cópias do processo à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e ao promotor eleitoral da 21ª Zona Eleitoral. A medida servirá para apurar possíveis crimes contra a administração pública, crimes eleitorais e atos de improbidade administrativa relacionados aos investigados.
Histórico de afastamentos
A decisão eleitoral acontece em meio a outras disputas judiciais envolvendo a prefeita. Bruna Gabrielle já havia sido afastada do cargo pela Justiça Estadual em maio deste ano, em uma investigação sobre suspeitas de fraudes e desvios em contratos públicos que ultrapassam R$ 4,4 milhões.
Ela chegou a retornar à prefeitura em 17 de agosto. Quatro dias depois, em 21 de agosto, a 1ª Vara Cível de Augustinópolis determinou um novo afastamento, pelo prazo de 90 dias.
Na mesma data, a Câmara de Vereadores aprovou a perda do mandato da prefeita por infrações político-administrativas. A votação ocorreu durante uma sessão extraordinária e recebeu sete votos favoráveis.
Na época dos afastamentos e da votação na Câmara, a defesa de Bruna classificou as acusações como “perseguição política” e “uma armação”.
Os advogados afirmaram que confiam na Justiça e que pretendem demonstrar a inocência da prefeita nos processos.
