Categoria: TJTO

TJTO mantém júri popular para motorista de BMW acusado de matar jovem em Araguaína

Flávia Ferreira 17 de setembro de 2025, 14:32h

A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nessa terça-feira, 16 , manter a decisão que leva Vitor G. A. d. P.,

Justiça derruba lei que obrigava citar nome de deputado em textos de leis sancionadas no Tocantins

Flávia Ferreira 5 de setembro de 2025, 13:44h

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, que a Lei Estadual nº 4.647/2025, de 17 de janeiro de 2025, é inconstitucional. A norma