Um dia depois de tomarem posse, os 15 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) já começaram a definir onde irão trabalhar.
Em reunião nessa quarta-feira, 16, a Presidência do tribunal apresentou as comarcas com vagas disponíveis e os critérios para a escolha das unidades. Atualmente, 11 comarcas de entrância inicial estão sem juiz no estado.
Os magistrados terão até a próxima quarta-feira, 23, para indicar a unidade em que pretendem atuar.
A escolha seguirá a ordem de classificação no concurso, e a previsão é que os atos de designação sejam publicados depois.
15 vagas disponíveis
Ao todo, são 15 unidades disponíveis para os novos magistrados. Além das 11 comarcas de entrância inicial sem juiz, foram abertas três vagas em varas de comarcas de entrância intermediária e uma vaga em vara de comarca de entrância final.
Durante o encontro, o juiz auxiliar da Presidência, Arióstines Guimarães Vieira, apresentou informações sobre as 36 comarcas do Tocantins, incluindo a organização das unidades por entrância e as características das regiões onde os novos juízes poderão atuar.
A reunião foi conduzida pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que também orientou os magistrados sobre os desafios do início da carreira.
Formação começa na próxima semana
A escolha da comarca será apenas uma das primeiras etapas da nova carreira. Os 15 magistrados também passarão pelo Curso Oficial de Formação Inicial, que começa na próxima semana e segue até 17 de dezembro.
A programação terá uma etapa nacional em Brasília (DF) e será dividida entre atividades teóricas e práticas. Serão 216 horas de formação teórica e outras 266 horas de atividades práticas.
Como parte da formação prática envolve o exercício da jurisdição, os novos juízes também atuarão durante o período do curso.
A previsão é que, depois da conclusão da formação e do recesso forense, eles passem a trabalhar presencialmente nas unidades escolhidas a partir de 7 de janeiro de 2027.
Curso terá conteúdo sobre realidade do Tocantins
Segundo o diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), juiz Wellington Magalhães, a formação também levará em conta as características sociais e territoriais do estado.
Além dos conteúdos relacionados à carreira da magistratura, o curso terá temas ligados à presença de povos indígenas e comunidades quilombolas no Tocantins.
Os novos magistrados ainda receberam orientações sobre os procedimentos necessários para o início da carreira, como matrícula funcional, documentação, e-mail institucional, cadastramento e acesso aos sistemas do Judiciário.
Participaram da reunião o diretor-geral do TJTO, Francisco Cardoso, a diretora de Gestão de Pessoas, Paula Maia, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho.
