O Exame Nacional da Magistratura (Enam) acontece neste domingo, 26, simultaneamente em todas as capitais brasileiras. Em Palmas, os candidatos farão a prova na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, localizada na Quadra 401 Sul.
A aplicação ocorrerá das 13h às 18h, no horário de Brasília, e os portões serão fechados pontualmente às 12h30. A orientação é que os participantes cheguem com pelo menos uma hora e meia de antecedência, já que não será permitida a entrada após o fechamento.
Para realizar o exame, é obrigatório portar caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente outros tipos não serão aceitos. Também é exigido documento de identidade original com foto, não sendo válidas cópias, mesmo autenticadas. O comprovante de inscrição ou do pagamento da taxa é opcional, mas recomendado.
Candidatos podem levar alimentos e bebidas em embalagens transparentes e sem rótulo, também de forma opcional. Após o fechamento dos portões, não será permitido o uso de celulares nem a permanência nas áreas comuns. Cada participante passará pelos procedimentos de segurança antes do início da prova.
Itens que não podem ser levados
Durante a aplicação do Enam, é proibido o porte de celulares, relógios, chapéus, bonés, óculos escuros, carteiras, lápis, lapiseiras, marca-textos, borrachas ou qualquer material de consulta. Os candidatos deverão permanecer apenas com os itens autorizados: canetas, documento de identidade e alimentos ou bebidas liberados.
A saída mínima da sala é permitida somente após três horas de prova, e o caderno de questões só poderá ser levado nos últimos 30 minutos de aplicação. A correção será feita de forma eletrônica, por isso é essencial verificar os dados pessoais e manter o cartão de respostas em bom estado.
Estrutura e critérios do exame
O Enam possui caráter eliminatório, e não classificatório. Para aprovação, é necessário alcançar 70% de acertos na ampla concorrência ou 50% para os candidatos de ações afirmativas.
A prova é composta por 80 questões objetivas que abrangem conteúdos de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.
Finalidade do Enam
Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o exame tem como objetivo habilitar bacharéis em Direito para participarem de concursos públicos promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, estaduais, do Distrito Federal e dos territórios etapa necessária para ingresso na carreira da magistratura.
