O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou uma recomendação à Secretaria Estadual da Saúde (SES) e ao Hospital Instituto Sinai Araguaína cobrando correções urgentes na UTI da unidade. Segundo o órgão, os problemas colocam pacientes em risco e envolvem estrutura, higiene, equipamentos e falta de profissionais.
As falhas foram identificadas em duas inspeções: uma feita pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína em dezembro de 2024 e outra realizada pela equipe técnica da própria SES em 2025. A avaliação é de que os problemas não só continuaram, como ficaram mais sérios.
Os técnicos encontraram infiltrações, mofo, superfícies danificadas e climatização ruim condições que não atendem ao padrão mínimo exigido para uma UTI e que elevam o risco de infecção hospitalar.
Também foram relatados problemas na disponibilidade e na manutenção de itens essenciais, como ventiladores mecânicos, bombas de infusão, monitores multiparamétricos e até o carrinho de emergência, que precisa estar sempre pronto para uso.
A quantidade de profissionais trabalhando na unidade não atende aos parâmetros mínimos obrigatórios. A falta de equipe impacta diretamente o atendimento e coloca os pacientes em situação vulnerável.
Lixo hospitalar e medicamentos com falhas de controle
As equipes encontraram irregularidades no manejo do lixo hospitalar infectante e falhas no armazenamento e controle de medicamentos incluindo frascos sem data de abertura, itens vencidos ainda em uso e produtos sem rastreabilidade. Essas falhas ferem regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Recomendação enviada à SES e ao hospital
O MPTO enviou a recomendação em 27 de janeiro, direcionada à SES e ao Hospital Instituto Sinai Araguaína. O documento foi enviado às áreas responsáveis pela gestão da saúde estadual e também aos proprietários e diretores do hospital.
O que a SES precisa fazer
Entre as obrigações cobradas do Estado estão:
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realizar fiscalização periódica no hospital;
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verificar se o contrato está sendo cumprido;
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elaborar relatórios técnicos;
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determinar adequações;
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reforçar as equipes de enfermagem, fisioterapia e outros profissionais da UTI.
O que o hospital deve resolver imediatamente
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corrigir problemas estruturais da UTI;
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garantir que equipamentos funcionem corretamente;
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ajustar a Farmácia Satélite da UTI;
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assegurar equipes médica e assistencial completas.
Documento assinado pela promotora
A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro, da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína. O MP destaca que continuará acompanhando o caso até que todas as irregularidades sejam solucionadas.
