Uma pessoa com deficiência foi acolhida de forma irregular em um lar para idosos de Porto Nacional, segundo constatação feita pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) durante uma vistoria realizada após denúncias.
O homem, que tem menos de 60 anos, passou a viver na instituição mesmo sem se enquadrar no público atendido pelo local.
Diante da situação, a 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional pediu, em caráter de urgência, que ele seja transferido para um serviço adequado às suas necessidades.
O pedido foi encaminhado pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Procuradoria-Geral do Município e à direção da instituição.
A orientação é que a mudança seja feita de maneira articulada entre os serviços de assistência social e saúde, levando em conta o acompanhamento contínuo exigido pelo estado de saúde do homem.
Quadro de saúde preocupa
Durante a vistoria, feita em 20 de agosto, a equipe técnica identificou dificuldades para garantir o atendimento necessário dentro da instituição.
O homem apresenta um quadro infeccioso grave, tem episódios diários de febre e precisa de acompanhamento com médico infectologista.
Esse tipo de atendimento não faz parte da estrutura oferecida pelo lar para idosos. Segundo as informações levantadas pelo MPTO, uma unidade hospitalar de Porto Nacional chegou a recusar o atendimento e encaminhou o paciente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o que tem dificultado a continuidade do tratamento especializado.
Acolhimento ocorreu neste mês
O homem foi levado para a instituição no dia 6 de agosto por encaminhamento da própria administração municipal.
Além de não ter a idade mínima exigida para o acolhimento de idosos, a situação de saúde também demanda cuidados que não são compatíveis com a estrutura do local, segundo o MPTO.
Rotina da instituição
A equipe também relatou que as intercorrências clínicas frequentes e episódios de alteração de comportamento e agressividade verbal têm afetado a rotina da instituição.
Segundo o levantamento, a situação interfere no bem-estar dos demais idosos acolhidos e também no trabalho dos funcionários.
Para o Ministério Público, a transferência deve ocorrer de forma segura e coordenada, com participação das redes de saúde e assistência social, para que o homem tenha acesso ao serviço adequado às suas condições.
