O juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida de Gurupi, fixou a pena de 10 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão para o barbeiro Hiago Victor Macedo Feitosa, de 28 anos, além de 5 meses […]
O juiz José Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Xambioá, condenou nessa segunda-feira, 25, uma empresa de mineração por causar poluição do ar com a emissão de pó de calcário na zona rural do município, no norte do Tocantins. A companhia terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos e […]
Em sessão do Tribunal do Júri em Augustinópolis, Adriano Morais da Luz foi condenado a 35 anos de prisão pelo Conselho de Sentença. Ele foi responsabilizado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e tentativa de homicídio contra um homem que a acompanhava. Os crimes aconteceram em fevereiro de 2023. Adriano, movido por ciúmes, […]
Arnaldo Lisboa do Carmo Júnior, de 22 anos, foi condenado nessa segunda-feira, 25, pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas. Ele recebeu pena de 17 anos, 11 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menor. Além da prisão, deverá pagar indenização […]
O juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas, Cledson José Dias Nunes, decidiu que Afonso Cunha, de 24 anos, será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele é acusado de assassinar a tiros o tatuador Thiago Sforsin Almeida Pereira da Cunha, de 36 anos, em novembro de 2020. O crime aconteceu na casa […]
O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que já presidiu o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), terá suas funções suspensas por tempo indeterminado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça nº 5941, na sexta-feira, 22, pelo Decreto Judiciário nº 560/2025, assinado pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. O afastamento foi […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tempo dedicado por mães presas ao cuidado de seus filhos recém-nascidos, na ala de amamentação dos presídios, pode ser considerado como trabalho para fins de remição de pena [1]. O entendimento foi firmado em habeas corpus [2] analisado após o Tribunal de Justiça […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou, nessa terça-feira, 19, Frederico d. J. d. S. R., de 23 anos, pelo assassinato de sua ex-namorada, Olívia Arantes da Silva, de 16 anos, e da mãe dela, Maria Arantes Franco, de 58 anos, além da tentativa de homicídio contra o pai da jovem, […]
O Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO) e o Município de Palmas entraram em acordo para garantir melhores condições de trabalho no Aterro Sanitário e para os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), incluindo trabalhadores prestadores de serviços ligados à pasta. A conciliação ocorreu no Centro Judiciário de Solução […]
O Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO) e o Município de Palmas entraram em acordo para que o ente municipal adote condições mínimas de trabalho no Aterro Sanitário e aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), além de trabalhadores prestadores de serviço vinculados à Pasta. A conciliação foi celebrada […]
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