Leis e programas sociais asseguram apoio financeiro, médico e jurídico para idosos diagnosticados com Alzheimer e seus cuidadores. Receber o diagnóstico de Alzheimer na terceira idade transforma profundamente a
Muitas casas e estabelecimentos já começaram a se preparar para as festas de fim de ano, deixando o ambiente mais iluminado com pisca-piscas, LEDs e outros enfeites natalinos. Esse
Nos dias 29 e 30 de outubro, o Procon Tocantins ampliou as ações de fiscalização sobre o valor dos combustíveis no Estado e notificou 101 postos para que apresentem,
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conquistou mais uma vitória na ampliação do acesso à água no estado. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) confirmou, em 10 de
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) classificou como abusiva a cobrança de taxa de vistoria feita por imobiliárias de Palmas aos inquilinos. A instituição recomendou que as empresas interrompam
Em celebração ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, o Procon Tocantins relembra a validade da Lei Estadual nº 4.325, sancionada em dezembro de 2023. A norma
A chamada “água da casa” é garantida pela Lei Estadual nº 3.133/2016, que assegura aos consumidores tocantinenses o direito de pedir água filtrada, potável e fresca em bares, restaurantes
O reconhecimento facial está ganhando espaço nos serviços públicos do Brasil. A partir deste mês, beneficiários do INSS, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família poderão ter que confirmar a identidade por meio de biometria facial para continuar recebendo valores ou acessar serviços. A iniciativa, implementada de forma gradual, integra um pacote […]
Se você é aposentado ou pensionista do INSS e tentou contratar um empréstimo consignado, talvez tenha se deparado com a seguinte mensagem: “benefício bloqueado para consignado”. A situação pode causar estranheza, mas o processo para resolver o problema é mais simples do que parece. Por que o INSS bloqueia o benefício para empréstimos? O bloqueio […]
O Bolsa Família segue em 2025 como um dos principais programas de transferência de renda do governo federal, reforçando seu papel no combate à pobreza e à insegurança alimentar. Com
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