Minha Casa, Minha Vida: Caixa deixa de ser o único banco a operar no programa
Após aprovação do Senado Federal, Medida Provisória autoriza a atuação de outros bancos
São Gonçalo do Sapucaí, sábado, 17 de junho, por Igor Gouvêa – A Medida Provisória (MP) do Minha Casa, Minha Vida foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 7 de junho. Nesse ínterim, ficou decidido que a Caixa Econômica Federal não terá mais o monopólio sobre o programa social e ficou estabelecido o repasse obrigatório de até R$ 7 bilhões para verbas estaduais e municipais relacionadas ao programa.
No entanto, ainda foi necessária a aprovação do projeto também no Senado Federal. Portanto, na última terça-feira, dia 13 de junho, o Senado também aprovou a MP do Minha Casa, Minha Vida. Nesse sentido, um dos pontos que mais chama a atenção é que a partir de agora o Minha Casa, Minha Vida foi descentralizado, ou seja, a Caixa Econômica Federal deixou de ser o banco exclusivo para realizar as operações relacionadas ao programa.
Agora, com as alterações realizadas, bancos digitais, privados e cooperativas de crédito também poderão operar no programa social. Contudo, para isso elas precisarão informar detalhes sobre as transferências ao Ministério das Cidades, identificando claramente o destinatário.
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Reprodução: internet
Além do mais, a MP também determina que a União envie algo em torno de 5% do total da verba direcionada ao Minha Casa, Minha Vida para o financiamento de obras e reformas em municípios com até 50 mil habitantes.
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
O principal objetivo do Minha Casa, Minha Vida é facilitar a aquisição de moradias dignas para famílias de baixa renda, reduzindo assim o déficit habitacional no Brasil, o qual é bem alto. Por esta razão, é necessário que quem deseja participar do programa passe por uma avaliação, com base nos requisitos estabelecidos pelo governo.
Assim sendo, se uma determinada família for aprovada para participar do Minha Casa, Minha Vida, ela terá direito a escolher seu imóvel, de acordo com as possibilidades disponíveis no momento. Após a seleção e a escolha do imóvel, a família deverá passar por uma fase de análise de crédito. Encerrada esta fase, caso seja aprovado o crédito, a família terá acesso aos benefícios oriundos do programa, como por exemplo, redução das taxas de juros e prazos mais flexíveis.
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Em suma, sabe-se que o Minha Casa, Minha Vida a partir de agora terá grandes mudanças. Com o fim do monopólio da Caixa sobre as operações voltadas ao programa, será facilitado o acesso de mais famílias por meio de outros bancos e cooperativas de crédito.
