Entenda o que mudou na ‘Minha casa, Minha Vida 2023’ veja as mudanças
Governo anunciou novas mudanças para o Minha Casa, Minha Vida
Em 2023, o programa Minha Casa, Minha Vida divulgou mudanças e novas regras. O governo investe em casas para que famílias de baixa renda financiem a sua moradia. O benefícios também estão disponíveis para moradias na zona rural.
Novas regras do Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, Minha Vida é um projeto de moradias para pessoas que vivem com baixa renda, criado em 2009. A taxa de juros oferecida é abaixo do padrão no mercado imobiliário e ajudar a população a ter acesso a casas populares e conjuntos de moradias tanto na cidade quanto na zona rural.
A divisão de faixas de renda das famílias existe para diferentes categorias dentro do programa. É importante estar de acordo com as regras determinadas para ter o direito de ter uma moradia de menor custo. A partir de agora, os que estão nas faixas 1 e 2 pagarão as parcelas mínimas entre 10% e pouco menos de 15% da renda total.
A família que possui até R$ 1.320,00 vai contribuir com o valor do imóvel de até 10% das parcelas em relação a renda familiar, com a prestação mínima de R$ 80,00. Já para quem está na categoria que ganha entre R$ 1.320,00 e R$ 4.400,00, as parcelas vão ter limites de 15% menos R$ 66,00 do valor, com pagamentos dos imóveis em até cinco anos.
Medidas implementadas
As normas divulgadas do Minha Casa, Minha Vida mostram que os beneficiários do programa têm descontos que estão previstos no FGTS, como pagamento de entrada. Outras novas mudanças como a isenção para quem tem direito a Bolsa Família e quem recebe por assentamento ou calamidade pública.
As famílias que fazem parte do programa precisam arcar com as parcelas mensais que estão pré-fixadas pelo decreto do governo federal. Normas como ampliação da inclusão do local social e a possibilidade de ter um moradia urbana usada são novas regras que surgiram. Ainda tem a inclusão de famílias em situação de rua.
Outros fatores como o aumento do valor de limite dos imóveis e do subsídio estão presentes nas novas medidas. O que gerou a diminuição da nova taxa de juros e aumento da área mínima para as unidades das casas. No decreto está presente o fim da Caixa Econômica Federal como a única exclusiva operadora do programa.
Tamanho dos imóveis
As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida contam com mudanças em relação ao tamanho dos imóveis. As casas vão passar a ter um tamanho mínimo de 40 m² para as casas e 41,5 m² para apartamentos. Varandas e conjuntos com sala de biblioteca e espaço para prática de esportes fazem parte do novo decreto.
Prédios já existem e que não estão habitados vão passar por reformas e modernização para entregar para as famílias de baixa renda. É importante saber que as mulheres responsáveis pela renda familiar e casos de deficiência, idosos, crianças e adolescentes estão na lista de prioridade do programa.