Nessa quinta-feira, 30, o montante de R$ 9 milhões referente à primeira de duas parcelas da compensação paga pelo Governo Federal a estados e municípios para repor as perdas com
Novo Sistema de Filiação Partidária (Filia) apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a representantes de partidos políticos e de tribunais regionais eleitorais, em evento realizado nesta terça-feira (28), na sede
Os candidatos aprovados em concursos públicos que tenham doenças graves não podem ser impedidos de tomar posse. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) se deu nesta quinta-feira, 30 e
O Dia Nacional do Evangélico é lembrado nesta quinta-feira, 30, conforme a Lei 12.328, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro de
As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quinta-feira, 30, elas são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino
O Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 para o recebimento de propostas de parcerias para viabilizar a comercialização de créditos de carbono florestal jurisdicional históricos na modalidade pagamento por resultados
O Conselho Nacional de Justiça está trabalhando na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos públicos para a magistratura. A informação foi
Com iniciativa de oferecer oportunidades de estágio para o público exclusivamente de estudantes com deficiência (PCD), proporcionando um ambiente inclusivo e de desenvolvimento profissional, o Instituto Euvaldo Lodi do Tocantins
O balanço do Mutirão de Audiências da 3ª Vara da Família e Sucessões, realizado entre os dias 21 e 23 de novembro, com a participação do Centro Judiciário de Solução
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) ampara as mulheres vítimas de violência doméstica ao requerer o divórcio de seus companheiros ou dissolução de união estável. O processo de fim