Eudes Quintino

A união homossexual, apesar de todos os percalços vencidos, foi ganhando espaço e se aninhando em diversas interpretações jurisprudenciais até ser reconhecida pela Justiça. É certa a afirmativa de que o costume de um povo reluta bastante…

Uma mulher foi processada pela prática do crime de aborto perpetrado pela gestante (autoaborto), tendo sido inclusive pronunciada para ser julgada pelo tribunal do júri como incursa na sanção prevista no artigo 124 do Código Penal.…

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em votação unânime, autorizou a interrupção de uma gravidez em que se comprovou com laudo médico a má formação fetal, acarretando, consequentemente, a inviabilidade da…

A morte, pelo menos nos últimos tempos em que se quebrou a barreira de resistência a tal tema, passou a frequentar as conversas familiares de forma até natural. Nessa progressão vem se apresentando como uma conceituação diferenciada e tanto…

No mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher,  cabe aqui breve comentário a respeito da  Lei 11.340/06, conhecida por Maria da Penha que, inegavelmente, representa um relevante marco na legislação brasileira. Quando…