Um homem foi condenado a 25 anos, 10 meses e 16 dias de prisão por estuprar uma menina de 12 anos em Colinas do Tocantins.
Os abusos ocorreram ao longo de aproximadamente dois meses, em 2025. Na sentença proferida na terça-feira, 20, a Justiça destacou que o condenado se aproveitou da relação de confiança com a criança, que o considerava uma figura paterna.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A decisão foi resultado de uma ação penal movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que obteve a condenação. A prisão preventiva foi mantida, e o réu não poderá recorrer em liberdade.
A condenação foi sustentada por um conjunto de provas, entre elas o depoimento especial da menina, exames periciais, mensagens recuperadas de celulares e registros de contatos frequentes entre o acusado e a vítima.
Um dos laudos apontou lesões compatíveis com a prática reiterada de violência sexual. Depoimentos colhidos durante a investigação e elementos apresentados no processo judicial também contribuíram para esclarecer os fatos.
Na sentença, a magistrada ressaltou que o relato da vítima tem especial relevância em crimes sexuais, frequentemente cometidos sem testemunhas presenciais.
A força desse depoimento, segundo o entendimento exposto na decisão, está associada à coerência das declarações e à existência de outras provas que confirmem as informações apresentadas.
Abuso de confiança pesou na decisão
A relação de proximidade entre o condenado e a criança foi um dos pontos considerados pela Justiça.
A sentença destacou que o homem se valeu da confiança depositada nele e da vulnerabilidade econômica da família para cometer os abusos.
Mãe da menina foi absolvida
A mãe da vítima também respondia a acusações relacionadas ao caso, por suposto favorecimento da exploração sexual de vulnerável e participação no estupro. Ela, porém, foi absolvida.
Após a análise das provas durante a instrução processual, a Promotoria de Justiça pediu a absolvição da mulher.
A magistrada acolheu o posicionamento do Ministério Público e decidiu pela improcedência das acusações contra ela.
