Elderson Alves dos Santos foi condenado a 9 anos, 4 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato de Tiago Cardoso da Luz, ocorrido em março de 2018, nas proximidades da Praia das Arnos, em Palmas.
A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da capital nessa quinta-feira, 15, com determinação de cumprimento da pena em regime inicial fechado.
De acordo com o processo, o crime aconteceu por volta do meio-dia de 10 de março de 2018, perto de um bar.
Após uma discussão com Elderson, Tiago deixou o local e retornou armado com uma faca. Ele acabou desarmado e atingido por vários golpes.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade do homicídio e a autoria atribuída ao réu, rejeitando a tese de absolvição. Elderson confessou ter desferido os golpes e declarou arrependimento diante do Conselho de Sentença.
Juíza aponta violência e consequências para a família
Na definição da pena, a juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi considerou desfavoráveis a culpabilidade do condenado, as circunstâncias do crime e as consequências da morte para os familiares da vítima.
A sentença destacou a quantidade de ferimentos na cabeça, no tórax e no pescoço, apontada como indicativo da intensidade da ação homicida.
A magistrada também ressaltou que o ataque ocorreu em um espaço público de convivência e que a morte deixou a esposa de Tiago viúva.
A confissão foi considerada uma circunstância atenuante na fixação da pena, estabelecida em 9 anos, 4 meses e 15 dias de prisão.
Condenado não poderá recorrer em liberdade
A sentença determina que Elderson não recorra em liberdade, com fundamento no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
