O candidato ao Governo do Tocantins Vicentinho Júnior (PSDB) propõe isenção de IPVA por quatro anos para caminhões novos.
A medida integra o Programa Reduz, conjunto de propostas de campanha voltado à redução de impostos estaduais, e tem como objetivo estimular a compra e o emplacamento de veículos no próprio Estado.
Segundo a proposta, a isenção pretende evitar que empresários e transportadores do Tocantins levem a aquisição de novas frotas para outros estados em busca de condições tributárias mais vantajosas.
A campanha afirma que a medida também pode movimentar concessionárias, oficinas, prestadores de serviços e outros segmentos ligados ao transporte.
Outras medidas
O benefício para caminhões faz parte de um pacote que também prevê isenção de IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas e carros elétricos.
O programa inclui ainda a proposta de redução de 15% do ICMS sobre a energia elétrica e os combustíveis. As medidas fazem parte do material de propostas apresentado pela campanha.
Ao apresentar as propostas, Vicentinho afirmou que a intenção é reduzir a carga tributária e ampliar o dinheiro disponível para famílias e setores produtivos.
“Eleito governador, vou baixar os impostos estaduais: reduzir em 15% o ICMS para sua conta de luz cair, aplicar a mesma redução do ICMS nos combustíveis. E tem mais: moto de até 180 cilindradas e carros elétricos serão isentos de IPVA. Para caminhões novos, isenção por quatro anos. É menos imposto e mais dinheiro no seu bolso”, afirma Vicentinho.
Compra dentro do Estado
No caso dos caminhões, a campanha sustenta que o incentivo pode reduzir o custo para quem pretende renovar a frota e, ao mesmo tempo, fazer com que parte das compras atualmente realizadas fora do Tocantins passe a ocorrer no Estado.
A proposta, portanto, é apresentada pelo candidato como uma forma de combinar desoneração tributária e estímulo à atividade econômica, mantendo no Tocantins recursos relacionados à compra, ao emplacamento e aos serviços associados aos veículos.
A isenção ainda é uma proposta de campanha e dependeria de implementação caso Vicentinho seja eleito.
A legislação atualmente publicada pela Secretaria da Fazenda do Tocantins prevê outras hipóteses específicas de isenção e não incidência do IPVA, mas não estabelece, entre as hipóteses consultadas, a isenção de quatro anos para caminhões novos.
