A candidata ao Governo do Tocantins Professora Dorinha (União Brasil) propõe criar o Programa Compra Tocantins, voltado à ampliação das compras públicas de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
A ideia, prevista no plano de governo da candidata, é utilizar a demanda de órgãos e serviços públicos para criar novos canais de comercialização para pequenos produtores.
Pela proposta, os produtos poderiam abastecer escolas, hospitais, restaurantes populares e unidades penais.
Segundo a campanha, a medida busca aproximar a produção rural das compras feitas pelo poder público e ampliar as possibilidades de renda para famílias que vivem da agricultura familiar.
“Quem produz no campo precisa ter para quem vender. O poder público pode abrir esse mercado, comprando da agricultura familiar para abastecer escolas, hospitais e restaurantes populares. É uma forma de gerar renda para o pequeno produtor e cuidar da alimentação das pessoas”, afirma Dorinha.
Apoio às cooperativas
O plano também prevê a criação de um Fundo Estadual de Apoio às Cooperativas e a implantação de centrais regionais de distribuição. A proposta inclui ainda capacitação em gestão e apoio à certificação dos produtos.
De acordo com a campanha, essas medidas seriam usadas para estruturar a produção e facilitar a participação dos pequenos agricultores em novos mercados.
A compra de alimentos da agricultura familiar por órgãos públicos já possui instrumentos específicos em políticas federais.
No Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), por exemplo, a aquisição ocorre por meio de chamada pública, conforme as regras estabelecidas pelo FNDE.
Segurança alimentar na primeira infância
Na área de assistência social, Dorinha também propõe ampliar o Projeto Alimento, com prioridade para ações de segurança alimentar voltadas à primeira infância.
Outra medida prevista é o aumento do cofinanciamento estadual do Benefício Eventual destinado aos municípios. O plano ainda estabelece apoio financeiro e integração dos serviços de assistência social entre o governo estadual e as 139 cidades do Tocantins.
As medidas fazem parte do conjunto de propostas apresentadas pela candidata para as áreas de agricultura familiar e assistência social.
