A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira, 23, uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis.
O Tocantins está entre os estados que registraram as maiores variações no preço do diesel S10 na última semana.
A operação foi deflagrada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias sobre possíveis aumentos indevidos nos preços dos combustíveis.
A partir de autos de fiscalização enviados pela ANP, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Diesel S10 teve maior alta
A investigação não tem como foco apenas o preço cobrado diretamente do consumidor. Segundo a Senacon, a fiscalização busca identificar eventuais aumentos injustificados nas margens de lucro dos postos, prática que pode resultar em multa e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O diesel S10 concentra parte da preocupação. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana.
Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins registraram as maiores variações no período.
Na gasolina comum, o preço médio nacional subiu 0,2% na semana analisada. As maiores variações ocorreram em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí.
Já o etanol teve alta média nacional de 3,3% no mesmo período.
Fiscalização será nacional
Batizada de Operação Carga Pesada, a ação reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP.
A fiscalização poderá ainda contar com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
A Senacon informou que vai fornecer orientações técnicas e instrumentos padronizados para ajudar os Procons na coleta de informações e na realização das fiscalizações.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar os Procons estaduais ou municipais.
Também é possível registrar denúncia junto à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para facilitar a apuração, a recomendação é informar o nome e o endereço do posto, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data da ocorrência. Notas fiscais e outros comprovantes também podem ser apresentados.
