A Prefeitura de Palmas abriu um chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) que ficará responsável pela gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital.
O valor global de referência do contrato é de R$ 81.857.366,16, para um período inicial de 12 meses.
O edital foi lançado nessa segunda-feira, 21, pela Secretaria Municipal da Saúde (Semus) e prevê a gestão da UPA Norte José de Souza Dourado e da UPA Sul Gerson Pires de Aguiar.
A organização selecionada deverá manter as duas unidades funcionando 24 horas por dia, com atendimentos de clínica médica, pediatria e ortopedia. O serviço também deverá incluir procedimentos de imobilização e gessagem.
Serviços previstos
De acordo com o edital, as UPAs deverão oferecer exames de laboratório, raio-X, ultrassonografia e eletrocardiograma nas próprias unidades.
A OSC também ficará responsável pelo fornecimento de medicamentos, insumos médico-hospitalares e gases medicinais, além do transporte sanitário por ambulâncias do tipo B.
Entre as obrigações previstas estão ainda a manutenção dos prédios e equipamentos, incluindo engenharia clínica, serviços de tecnologia da informação, limpeza, alimentação e segurança patrimonial.
Valor
O chamamento estabelece um valor mensal médio de R$ 6.821.447,18 para as duas unidades. Os repasses ficarão condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas e de indicadores de desempenho, que serão acompanhados pela Secretaria Municipal da Saúde.
O Termo de Colaboração terá duração inicial de 12 meses a partir da assinatura e poderá ser prorrogado sucessivamente até o limite de 60 meses, conforme a legislação.
Como participar
As organizações interessadas deverão entregar os envelopes com as propostas até 21 de outubro de 2026, das 9h às 18h, no Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, localizado na Quadra ACSU-SE 130 (1.302 Sul), Conjunto 01, Lote 06, Edifício Ivanildes Magalhães, Avenida Siqueira Campos.
A abertura da primeira etapa, referente às propostas, está marcada para 22 de outubro, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Saúde, no mesmo endereço.
O edital e os anexos estão disponíveis aqui:
Clique e acesse o edital completo
Portal do Cidadão/Transparência.
