Moradores do Jardim Taquari, em Palmas, poderão se cadastrar para participar do Programa Periferia Viva – Reformas durante um mutirão realizado na quinta-feira, 3.
O atendimento começa às 8h, na sede da Subprefeitura do Taquari, onde equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seihab) vão orientar as famílias sobre o cadastro e os critérios para participar.
Palmas foi contemplada com 280 melhorias habitacionais pelo programa federal, coordenado pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal.
A iniciativa é voltada a famílias em situação de vulnerabilidade social e prevê intervenções para melhorar as condições das moradias.
Nesta primeira etapa, serão atendidas 140 famílias do Jardim Taquari, especificamente nas ruas T-20, 21, 22, 23, 30, 31, 32, 33, 41, 42 e 43.
Outras 140 melhorias estão previstas posteriormente para o setor Irmã Dulce, também na região sul da Capital.
O programa permite intervenções de até R$ 40 mil por residência, com recursos subsidiados pela Caixa.
Entre os serviços previstos estão reforma de banheiros, adequações hidrossanitárias, ampliação de cômodos, melhorias estruturais e intervenções sanitárias.
Quem pode participar
Para entrar no processo de seleção, o imóvel não pode precisar de reconstrução total e deve apresentar algum tipo de inadequação sanitária.
A família também precisa ter renda bruta mensal de até R$ 2.850, além de atender aos demais critérios estabelecidos pelo programa.
A seleção não ocorre apenas com o cadastro. Depois dessa etapa, equipes técnicas da Prefeitura deverão visitar e vistoriar os imóveis para produzir os relatórios que serão encaminhados à Caixa, responsável pela seleção final das famílias.
Famílias mais vulneráveis podem ter isenção
As famílias inscritas no Bolsa Família, que tenham integrante beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que morem em áreas reconhecidas pela União como situação de emergência ou estado de calamidade pública podem ter isenção total da contrapartida financeira.
Para os demais beneficiários, a contrapartida pode chegar a 1% do valor da intervenção.
Segundo o secretário-executivo de Habitação, Hebert Veras, o cadastro é apenas o início do processo.
As equipes da Prefeitura ainda deverão realizar as visitas técnicas antes que os nomes sejam encaminhados para análise da Caixa.
Sobre o Programa
O Programa Periferia Viva – Reformas faz parte da política federal de urbanização e melhorias habitacionais e foi criado para atender famílias que vivem em condições inadequadas de moradia, especialmente em situações relacionadas a problemas sanitários. O valor das melhorias pode chegar a R$ 40 mil por unidade.
