O Tribunal do Júri de Gurupi condenou Diego Dourado Silva e Cristiano Sousa Silva pela morte a tiros do policial civil Jean Carlos Teixeira da Fonseca. O crime aconteceu em março de 2022 dentro de uma casa noturna da cidade.
O julgamento, concluído no último sábado, 27, resultou em penas que somam mais de 38 anos de reclusão para os dois acusados de homicídio qualificado. O juiz presidente da sessão decretou a prisão imediata de ambos.
Diego Dourado Silva recebeu a pena de 21 anos e três meses de reclusão em regime fechado. O Conselho de Sentença reconheceu que o ataque ocorreu de surpresa, sem chance de defesa para a vítima, e o considerou culpado também por furto e porte de arma.
Cristiano Sousa Silva foi condenado a 17 anos, sete meses e sete dias de prisão, também em regime fechado. No caso de Cristiano, os jurados reconheceram o privilégio de ter agido sob o domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima, o que reduziu o tempo da pena.
Ambos ainda deverão pagar, de forma solidária, R$ 100 mil de indenização por danos morais à família do policial.
Absolvição de assassinato e isolamento inédito de jurados
O terceiro réu, Cleziu Dourado Silva, foi absolvido da acusação de homicídio, pois os jurados entenderam que ele não contribuiu de forma relevante para a morte.
Contudo, Cleziu acabou condenado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto por furtar a arma do policial após os disparos e por porte ilegal de arma de fogo.
Um quarto envolvido, o policial militar Rafael Menez Dutra, foi retirado do julgamento popular por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e responderá em processo separado por crimes como favorecimento pessoal e furto.
Pela complexidade e tempo de duração do julgamento, o Poder Judiciário precisou adotar uma medida inédita na comarca para garantir a segurança e a incomunicabilidade do Conselho de Sentença.
Os jurados e as juradas passaram a noite hospedados em quartos individuais de um hotel, sem acesso a aparelhos celulares, internet Wi-Fi, televisão ou telefone, sendo acompanhados por oficiais de justiça até suas residências apenas para a coleta de pertences pessoais antes do isolamento.
