Uma fiscalização do Procon Tocantins resultou na apreensão de 805 produtos impróprios para o consumo em um supermercado de Palmas nessa segunda-feira, 4.
A operação foi deflagrada após denúncias de consumidores, que apontaram a presença de mercadorias com prazos de validade expirados nas prateleiras do estabelecimento.
O volume apreendido surpreendeu pela diversidade. Foram recolhidos desde bebidas como cervejas, refrigerantes, sucos e águas tônicas até itens básicos de despensa, como biscoitos, molhos e pimenta-do-reino.
A irregularidade também atingiu o setor de higiene e limpeza, com a retirada de fraldas descartáveis e repelentes vencidos.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, reforçou o papel preventivo das blitze.“Nosso trabalho é garantir que o consumidor não seja exposto a riscos. Produtos vencidos representam perigo à saúde e não podem, em hipótese alguma, estar disponíveis para venda. Continuaremos intensificando as fiscalizações em todo o Estado”.
Punições e descarte
Todo o material recolhido foi descartado para garantir que não retornasse ao ciclo de vendas. Já o supermercado foi autuado administrativamente e agora possui um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.
Além das multas do órgão de proteção, a prática pode ser enquadrada como crime contra as relações de consumo.
O diretor de fiscalização, Magno Silva, destacou que o sucesso da operação dependeu da participação popular.“As denúncias são fundamentais para que possamos agir de forma rápida e eficaz. Sempre que o consumidor identificar irregularidades, deve informar ao Procon para que as medidas cabíveis sejam adotadas”.
Direitos do Consumidor
O Procon orienta que a verificação da data de validade deve ser um hábito no momento da compra. Pela legislação, caso o cliente encontre um item vencido antes de passar pelo caixa, ele tem direito a receber gratuitamente outro produto idêntico e dentro do prazo, solicitando a troca imediata à gerência.
Para denúncias, o órgão disponibiliza o WhatsApp (63) 99216-6840 ou o telefone 151.
