Em uma agenda realizada nessa quarta-feira, 25, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson da Rocha, oficializaram o convênio para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) das Nascentes de Araguaína.
O projeto conta com um aporte de R$ 1,4 milhão, custeado em partes iguais pelo Naturatins e pela Prefeitura de Araguaína.
A assinatura ocorreu no auditório da OAB, durante audiência conduzida pelo Cejuscaf/TJTO, consolidando uma parceria que envolve ainda a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Instituto de Atenção às Cidades (IAC), e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto).
O Plano de Manejo é a ferramenta técnica que estabelece o zoneamento e as normas de uso do território da unidade de conservação. O objetivo é equilibrar a preservação dos recursos naturais com o desenvolvimento socioeconômico, seguindo as diretrizes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O governador Wanderlei Barbosa enfatizou a necessidade desse equilíbrio.“É um grande desafio do estado do Tocantins e do Brasil produzir de maneira sustentável. O empreendedor rural não quer destruir o meio ambiente da sua propriedade porque ele sabe, orientado pelo Naturatins, da importância de preservar as margens dos rios. Essa agenda é importante, é propositiva e fundamental para o desenvolvimento”.
Atribuições dos integrantes
O projeto será executado através de uma divisão clara de tarefas entre as instituições:
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Naturatins: Coordenação, supervisão técnica, fiscalização e articulação com o conselho gestor.
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UFT/IAC: Realização de estudos, diagnósticos e elaboração técnica do plano.
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Fapto: Gestão administrativa, financeira e prestação de contas.
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Prefeitura de Araguaína: Interveniente financeira e suporte institucional com dados e informações.
O presidente do Naturatins, Cledson da Rocha, lembrou que a unidade permite a produção.“Essa é uma APA muito importante na região, pelo seu papel na preservação do meio ambiente e também no desenvolvimento sustentável. É uma unidade de conservação de uso sustentável, ou seja, podem ocorrer atividades produtivas em seu interior. O plano de manejo vem para ordenar essas atividades”.
Impacto para o setor produtivo
Para os produtores rurais da região, o documento representa segurança jurídica e regularização. Marcelo Leineker, vice-reitor da UFT, acredita que o modelo pode servir de exemplo.
“O trabalho que será executado na APA das Nascentes de Araguaína resultará em um plano de manejo capaz de alinhar, de forma equilibrada, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do setor produtivo. Com esse plano, o Tocantins tem potencial para se tornar referência nessa área para outros estados do Brasil”, afirmou.
O prefeito Wagner Rodrigues e o produtor Delci Rodrigues da Silva também reforçaram o otimismo.“Não tenho dúvida em afirmar que isso gera uma grande segurança para todos e que esse benefício vai se estender por todo o estado do Tocantins. A partir de agora, essa realidade vai mudar. Para os pequenos, médios e grandes produtores”, ressaltou o prefeito.
“Foi muito importante essa assinatura. Precisamos aprender a lidar com o meio ambiente, com nossas nascentes, com as matas ciliares, além de conviver com os animais silvestres que existem na área. O plano de manejo é fundamental, porque sem ele estaríamos em situação irregular. Agora, vamos poder produzir da forma correta”, frisou o produtor Delci.
Sobre a APA das Nascentes de Araguaína
Criada em 1999, a unidade abrange cerca de 16 mil hectares em uma zona de transição ambiental, composta majoritariamente por Cerrado (98,47%) e remanescentes de Floresta Amazônica (1,53%). Sua missão é proteger cursos d’água e a biodiversidade local, garantindo que o potencial turístico e produtivo seja explorado de maneira sustentável.
