Com o objetivo de desburocratizar a emissão de títulos de propriedade, o Governo do Estado, via Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), deflagra nesta sexta-feira, 13, uma força-tarefa em Taguatinga.
A mobilização, que se estende até o dia 25 de março, busca acelerar o andamento de processos parados e garantir que famílias da zona rural conquistem a documentação definitiva de suas terras.
A ação estratégica evita que os produtores locais precisem percorrer os cerca de 440 km até Palmas para resolver pendências administrativas, levando a estrutura do órgão diretamente para o sudeste do estado.
Para otimizar os trabalhos, o Itertins dividiu a operação em duas frentes simultâneas:
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Trabalho de Campo: Uma equipe técnica percorrerá os loteamentos Taguatinga (da 2ª à 10ª etapa, com exceção da 7ª) para realizar vistorias ocupacionais, etapa essencial para validar a posse e o uso da terra.
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Atendimento no Centro: No escritório regional do Ruraltins, uma segunda equipe ficará responsável por receber documentos, sanar dúvidas e emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) para os processos que já estão na fase final de pagamento do Valor de Terra Nua (VTN).
O presidente do Itertins, Edimar Ferreira, ressalta que a parceria com o Ruraltins é fundamental para o sucesso da iniciativa. “Nosso objetivo principal com este mutirão é levar o Estado ainda mais perto do cidadão, em parceria com o Ruraltins. A realização desse mutirão é uma garantia de que as famílias resolvam suas pendências nos processos com agilidade e sem precisar se deslocar até a sede do Itertins na capital”.
Meta de produtividade e horários
A expectativa do Instituto é de que a força-tarefa impulsione mais de 100 processos de titulação que aguardavam movimentação. A regularização fundiária é vista como um motor para o desenvolvimento regional, pois permite ao produtor acessar créditos bancários e investir em melhorias nas propriedades.
Os atendimentos no escritório do Ruraltins (Praça Waldemar Carlos de França) ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Aos sábados, haverá plantão no período da manhã, das 8h às 12h.
