O caminhoneiro suspeito de sequestrar e manter em cárcere privado uma adolescente de 14 anos recebeu liberdade provisória durante audiência de custódia realizada em 23 de janeiro. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado (TJTO). A atuação é da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis.
Segundo as investigações, o suspeito ofereceu carona à adolescente em um estado vizinho e a transportou até o Tocantins, desviando do trajeto e impedindo sua liberdade por cerca de uma semana. Ele teria tentado praticar atos de cunho sexual, aproveitando-se da vulnerabilidade da vítima, que estava sozinha.
A adolescente conseguiu escapar em um posto de combustível no município de Novo Jardim. Ela relatou que permaneceu dentro do caminhão sem permissão para sair ou contatar outras pessoas, recebendo apenas alimentação e água fornecidas pelo suspeito. Apesar das tentativas, a violência sexual não se consumou.
Durante a audiência, a liberdade provisória foi concedida com base no fato de que o crime não se consumou sexualmente, e que o suspeito é primário, possui residência e trabalho fixos.
O MPTO, porém, argumentou que a prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública, considerando a tentativa de fuga do suspeito, a gravidade do crime, a falta de vínculo com a cidade onde ocorreu o flagrante e registros criminais anteriores.
Em recurso ao TJTO, a 1ª Promotoria de Dianópolis destacou que há risco real de o suspeito cometer novos crimes, ressaltando a gravidade dos fatos, a idade da vítima e o modus operandi. “As medidas alternativas foram insuficientes para proteger a sociedade”, afirmou o MPTO.
Acompanhamento das medidas cautelares
O promotor de Justiça Ênderson Flávio Costa Lima instaurou, em 26 de janeiro, procedimento administrativo para acompanhar a eficácia das medidas cautelares concedidas a investigados e réus com liberdade provisória na comarca de Dianópolis. O acompanhamento inclui todas as medidas alternativas à prisão.
Resgate da vítima
O caso segue em segredo de justiça, preservando a identidade da vítima. A adolescente, natural da Bahia, foi resgatada após sair do caminhão em um posto de combustível. Populares a acolheram e acionaram as autoridades. Ela foi encaminhada ao Conselho Tutelar e não apresentava lesões aparentes.
Prisão e investigação
O suspeito foi localizado nas proximidades e preso sem oferecer resistência. O delegado regional Eduardo Nunes destacou: “A ação rápida e integrada da Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar e comunidade foi fundamental para o resgate.”
Após os procedimentos legais, o suspeito foi encaminhado à Unidade Prisional de Dianópolis, onde permanece à disposição da Justiça. As investigações seguem na 10ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV – Dianópolis), podendo ser remetidas à Bahia caso seja confirmada a competência territorial.
