A Justiça do Tocantins atendeu pedido do Ministério Público e restabeleceu a prisão preventiva de Vitor Gomes Alves de Paula, acusado de atropelar e matar a motociclista Maria Alice Guimarães da Silva. O réu foi preso nessa quinta-feira, 22, e levado à Unidade Penal de Araguaína, onde permanecerá aguardando julgamento pelo Tribunal do Júri.
Vitor foi inicialmente preso em flagrante no dia do acidente, em 22 de março de 2025, e teve prisão preventiva decretada na audiência de custódia. Posteriormente, em 22 de setembro, a Justiça autorizou que ele cumprisse prisão domiciliar, atendendo pedido da defesa, que alegou depressão e fragilidade do réu, além da falta de atendimento médico adequado na unidade prisional.
Diante dessa situação, o MPTO, por meio do promotor Guilherme Cintra Deleuse, solicitou em 8 de janeiro a substituição da prisão domiciliar pela preventiva. O pedido foi apoiado em perícia da Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça, que concluiu que o réu não apresenta doença grave que justifique a prisão domiciliar e que pode continuar seu tratamento mesmo no ambiente prisional.
O acidente
O caso aconteceu na BR-153, em Araguaína, por volta das 6h46 de 22 de março de 2025. Vitor conduzia uma BMW e colidiu contra a motocicleta Honda Biz de Maria Alice, durante uma manobra de ultrapassagem em alta velocidade.
Segundo o MP, o motorista estava sob efeito de álcool, dirigia acima do limite permitido e não possuía habilitação. A vítima trafegava dentro da velocidade regulamentar e não teve chance de evitar o impacto.
Denúncia e processo
Em 1º de abril de 2025, o MP ofereceu denúncia por homicídio duplamente qualificado e embriaguez ao volante. O promotor Daniel José de Oliveira Almeida destacou o dolo eventual, quando o autor assume o risco de causar a morte, mesmo ciente do perigo.
O réu foi pronunciado em 30 de junho de 2025, sendo marcado para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins após recurso da defesa.
Próximos passos
Atualmente, o processo aguarda julgamento de novo recurso apresentado pela defesa junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
