Nessa quarta-feira, 21, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), interceptou um ônibus realizando transporte interestadual irregular de passageiros no município de Gurupi, no Tocantins.
Por volta das 18h, na Unidade Operacional da PRF no km 666 da BR-153, a equipe abordou um ônibus VOLVO/MARCOPOLO PARADISO R que transportava 42 passageiros entre Santa Inês/MA e Sorriso/MT. Durante a abordagem, foi constatado que a viagem era remunerada, mas não possuía autorização da ANTT.
Os policiais identificaram que o condutor não tinha o Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros, nem apresentava licença de viagem, relação de passageiros, Laudo de Inspeção Técnica (LIT) ou apólice de seguro. O motorista admitiu que sabia da irregularidade da operação.
Veículo apresentava riscos à segurança
Além das falhas administrativas, o ônibus apresentava condições perigosas: pneus desgastados, tacógrafo quebrado, saída de emergência do teto inoperante e ausência de acionamento das saídas de emergência das janelas laterais. Foram lavrados os autos de infração correspondentes.
Crime de exercício ilegal e desdobramentos
Diante das constatações, foi registrado em tese o crime de exercício ilegal de atividade. O responsável assinou termo de compromisso de comparecimento à Justiça e foi liberado.
Passageiros encaminhados em transporte seguro
Todos os passageiros foram acompanhados até um ponto seguro, onde desembarcaram e seguiram viagem em outro transporte providenciado pelos responsáveis. O ônibus foi removido para o pátio da PRF, garantindo que não oferecesse mais risco à população.
