A semana já começa movimentada para quem precisa garantir vaga na rede estadual de ensino. A partir desta segunda-feira, 8 , o Governo do Tocantins abre o período de matrículas para o ensino regular e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Logo de início, começam as solicitações de pré-matrículas para alunos novatos e a etapa de confirmação das vagas dos estudantes que foram transferidos automaticamente da rede municipal para a estadual para o ano letivo de 2026. Essa pré-matrícula é toda digital e pode ser feita no site da Seduc ou pelo telefone 0800 000 4868, de segunda a sexta, das 8h às 18h, entre 8 de dezembro de 2025 e 9 de janeiro de 2026.
Já quem veio da transferência automática precisa confirmar a matrícula presencialmente. Os responsáveis têm até sexta-feira, 12 de dezembro, para ir até a escola onde o aluno foi encaminhado.
Outra etapa importante começa no dia 22 de dezembro: é quando abre o período para rematrículas e pedidos de transferência entre escolas da própria rede estadual. Esse período segue até 7 de janeiro de 2026.
EJA
Para quem deseja voltar a estudar pela Educação de Jovens e Adultos, é preciso ficar de olho na idade mínima: 15 anos completos para estudar nos níveis equivalentes ao Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio, conforme a Resolução CEE/TO nº 64/2021.
Documentos exigidos
Na hora de garantir a vaga, o estudante maior de idade ou o responsável pelo aluno menor deve comparecer à unidade escolar entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2026. É preciso levar originais e cópias dos seguintes documentos:
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Certidão de nascimento ou casamento (para indígenas, vale a certidão emitida pela Funai)
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Histórico escolar ou declaração de concluinte
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RG
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CPF
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Comprovante de endereço (água ou energia)
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Comprovante de serviço militar para homens de 18 a 45 anos (exceto indígenas)
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Cartão de vacinação atualizado para estudantes até 18 anos (Lei nº 3.521/2019)
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Cartão do SUS
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RG e CPF dos pais ou responsável
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Cartão do NIS, para beneficiários de programas sociais
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Foto 3×4
Estudantes da Educação Especial precisam ainda apresentar laudo médico com carimbo, assinatura e CRM do médico. No caso de alunos filhos de pessoa com deficiência, é necessário apresentar laudo ou avaliação biopsicossocial dos pais.
Datas importantes para 2026
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8 a 12 de dezembro: confirmação presencial das matrículas dos alunos transferidos automaticamente da rede municipal.
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8 de dezembro a 9 de janeiro de 2026: pré-matrícula dos novatos, pelo site da Seduc ou pelo Call Center.
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22 de dezembro a 7 de janeiro: rematrícula e transferências dentro da rede estadual.
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8 e 9 de janeiro: confirmação presencial das matrículas de alunos transferidos dentro da própria rede estadual.
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15 e 16 de janeiro: divulgação das pré-matrículas e efetivação presencial na escola onde o estudante foi contemplado.
