A Caixa iniciou, nesta sexta-feira, 14, o repasse da parcela de novembro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1. A folha deste mês contempla cerca de 18,7 milhões de famílias em todo o país.
Moradores de Rio Bonito do Iguaçu (PR) recebem o benefício integral hoje, independentemente do final do NIS. A antecipação foi adotada para atender a população atingida pelo tornado que devastou a cidade no dia 7 de novembro.
Situação semelhante vale para todos os beneficiários do Acre, do Rio Grande do Sul e de municípios em situação de emergência ou calamidade em estados como Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e outras cidades do Paraná.
O repasse base do Bolsa Família segue em R$ 600. Além dele, continuam valendo os adicionais:
– R$ 50 no Benefício Variável Familiar Nutriz, destinado a mães de bebês de até seis meses;
– R$ 50 para famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
– R$ 150 para crianças de até 6 anos.
O programa mantém o modelo tradicional de pagamento nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações como calendário, valor total e composição das parcelas podem ser conferidas pelo aplicativo Caixa Tem.
Regra de proteção segue valendo
Cerca de 3 milhões de famílias permanecem na regra de proteção em novembro. Essa modalidade garante o pagamento de 50% do benefício para famílias que aumentaram a renda por emprego formal, desde que nenhum integrante ultrapasse meio salário mínimo. O prazo de permanência mudou em junho de 2023: passou de dois para um ano, mas vale apenas para quem entrou na regra a partir do mês passado. Famílias incluídas até maio continuam com direito aos dois anos de proteção.
Mudanças relacionadas ao Seguro Defeso
Beneficiários do Bolsa Família seguem sem o desconto do Seguro Defeso desde 2023, após a regulamentação da Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é direcionado a pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Auxílio Gás volta somente em dezembro
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, já que o benefício é bimestral. O repasse retorna em dezembro, conforme o calendário. Para receber, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter ao menos um integrante da família beneficiário do BPC. A lei garante prioridade à mulher responsável pela família e a mulheres vítimas de violência doméstica.
