Durante julgamento realizado na sexta-feira, 7, o Tribunal do Júri da Comarca de Paraíso do Tocantins condenou Giliarde dos Reis Coutinho, de 28 anos, pela morte de Ernanes Fernandes, ocorrida em 27 de outubro de 2024, em Marianópolis, no norte do Estado. O empresário Lucas Soares Lima, que também respondia pelo crime, foi absolvido pelos jurados do Conselho de Sentença.
O Conselho de Sentença concluiu que Giliarde Coutinho cometeu homicídio qualificado por motivo fútil, utilizando meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com o processo, Ernanes foi atacado enquanto dormia e morreu após ser golpeado com um bloco de cimento e um cabo de madeira.
Na decisão, a juíza Renata do Nascimento e Silva, responsável por conduzir o julgamento, ressaltou que houve planejamento prévio. Segundo a magistrada, o réu, após um desentendimento com a vítima, retornou ao local armado com um objeto contundente. “Munido de instrumento contundente, foi ao local onde estava a vítima dormindo, e agrediu-lhe na cabeça”, destacou.
Pena fixada em mais de 19 anos de prisão
Com base nas qualificadoras e agravantes reconhecidas pelo júri, a juíza fixou a pena de 19 anos, 4 meses e 22 dias de prisão. O cálculo considerou o motivo fútil como qualificadora principal, além das agravantes de meio cruel e recurso que dificultou a defesa.
A juíza determinou que o réu inicie o cumprimento da pena em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. A decisão levou em conta o tempo da condenação, o regime aplicado e o fato de o acusado já estar preso durante o processo.
Possibilidade de recurso
A defesa ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça do Tocantins contra a sentença, embora o réu permaneça preso enquanto aguarda a análise do pedido.
