O Procon Tocantins divulgou o balanço da operação De Olho no Copo, realizada entre 23 e 31 de outubro em várias cidades do Estado. A ação teve como objetivo fiscalizar lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas para garantir que os produtos estivessem dentro do prazo de validade e em condições seguras para o consumo, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As equipes do Procon atuaram simultaneamente em nove cidades: Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis. Ao todo, 106 empresas foram vistoriadas, e os fiscais apreenderam 1.470 produtos vencidos, a maioria bebidas alcoólicas, principalmente cervejas.
Os produtos fora do prazo foram encontrados em seis municípios. Araguaína teve o maior número de apreensões, com 590 itens, seguida por Palmas, com 474. Em Colinas do Tocantins foram 179 produtos recolhidos, em Dianópolis 123, em Porto Nacional 68 e em Tocantinópolis 36.
Durante a operação, 21 Autos de Infração foram aplicados por venda de produtos vencidos. Além disso, os fiscais encontraram outras falhas que geraram notificações. Onze empresas foram notificadas por não manter o Código de Defesa do Consumidor disponível, 26 por falta de preços visíveis nos produtos e 20 por não exporem a tabela com os preços dos cigarros em local acessível ao público.
De acordo com o artigo 220, parágrafo 1º, do Decreto Federal nº 7.212/2010, todos os estabelecimentos varejistas devem manter essa tabela visível e cobrar exatamente os valores que constam nela.
Procon reforça papel de fiscalização e proteção ao consumidor
“Nosso papel é garantir que os consumidores tenham segurança e que os fornecedores cumpram a legislação. A presença de produtos vencidos representa risco à saúde, e o Procon Tocantins continuará vigilante para coibir essas práticas”, destacou o superintendente do Procon Tocantins, Matheus H. S. Martins.
Ações educativas e preventivas também foram destacadas
O diretor de Fiscalização do órgão, Magno Silva, elogiou o trabalho das equipes e reforçou que a atuação ocorre em todo o Estado. “As ações realizadas nos municípios mostram que o Procon Tocantins está presente em todo o Estado, atuando de forma preventiva e educativa, mas também com o rigor necessário quando há infrações. Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a lei”, afirmou.
Compromisso com a segurança do consumidor
A operação De Olho no Copo mostra o empenho do Procon Tocantins em proteger a saúde e os direitos dos consumidores. A iniciativa busca garantir que os estabelecimentos cumpram as normas legais e ofereçam produtos de qualidade à população.
