Com o objetivo de garantir que produtos vendidos à população estejam dentro das normas de segurança e qualidade, o Procon Tocantins coordenou, nesssa quinta-feira, 23, a operação “De Olho no Copo – Dia D”. A ação ocorreu simultaneamente em nove municípios do estado: Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis.
A iniciativa contou com a colaboração da Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, além do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O foco foi a inspeção de lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas, avaliando o cumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor.
Durante a operação, os fiscais identificaram irregularidades, especialmente produtos com prazo de validade expirado. Ao todo, mais de 800 itens foram apreendidos, distribuídos da seguinte forma: 394 em Araguaína, 179 em Colinas do Tocantins, 121 em Dianópolis, 70 em Palmas e 36 em Tocantinópolis. Foram inspecionadas 72 empresas, com 15 Autos de Infração emitidos por descumprimento da legislação consumerista.
Garantia de segurança ao consumidor
O superintendente do Procon Tocantins, Matheus H. S. Martins, destacou a importância da operação. “Nosso trabalho é garantir que o consumidor possa adquirir produtos de qualidade, dentro do prazo de validade e em condições adequadas de consumo. O órgão continuará atuando de forma rigorosa e integrada com os órgãos parceiros para coibir práticas que coloquem em risco a saúde da população”, afirmou.
Ações preventivas e conscientização
A operação integra o calendário de fiscalizações preventivas do Procon Tocantins, com o objetivo de fortalecer a política de defesa do consumidor e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O Procon está atento e presente em todas as regiões do estado. Além da fiscalização, trabalhamos para conscientizar comerciantes e consumidores sobre a importância de seguir as normas de segurança e de verificar sempre o prazo de validade dos produtos antes da compra”, destacou o diretor de Fiscalização, Magno Silva.
Proteção à saúde pública
Amanda Feitosa, diretora de Vigilância Sanitária da Superintendência de Vigilância em Saúde da SES-TO, reforçou a relevância da ação. “Essa ação tem caráter preventivo, voltada para proteger a população contra riscos à saúde. As instituições atuam de forma integrada e proativa na fiscalização do comércio de bebidas alcoólicas, com o objetivo de impedir a circulação de produtos irregulares e garantir a segurança do consumidor”, explicou.
O Procon Tocantins lembra que denúncias podem ser registradas pelo Disque 151 ou via WhatsApp: (63) 99216-6840.
