O governador do Tocantins, Laurez Moreira, esteve nessa segunda-feira, 20 , em Mateiros, onde acompanhou o início da primeira edição do projeto Justiça Cidadã no Cerrado, promovido pela Justiça Federal do Tocantins (SJTO) com apoio do governo estadual e de diversas instituições. A iniciativa, que se estende até quarta-feira (22), leva atendimentos jurídicos e serviços essenciais a moradores de comunidades vulneráveis da região do Jalapão, incluindo o município de São Félix e áreas quilombolas.
Durante a cerimônia de abertura, Laurez Moreira elogiou o trabalho conjunto das instituições envolvidas e confirmou o início de obras de infraestrutura aguardadas pela população. “Nós vamos terminar a rodovia que liga Lagoa a São Félix e, dentro de 20 dias, quero dar a ordem de serviço já com as máquinas começando a trabalhar, ligando São Félix a Mateiros”, destacou o governador.
Ao longo dos três dias, o projeto oferece uma série de serviços à população local, como emissão de documentos, consultas médicas, atividades educativas e ações voltadas à inclusão social e cidadania.
Justiça mais próxima das comunidades
O juiz federal e diretor do Foro da Justiça Federal do Tocantins, Igor Itapary Pinheiro, ressaltou a importância de levar a estrutura do Judiciário a regiões de difícil acesso. “Temos a compreensão de que são municípios não tão distantes de Palmas, mas com grandes dificuldades de deslocamento e acesso. Por isso, essa ação é essencial para promover cidadania, especialmente para grupos que enfrentam obstáculos ao exercício de seus direitos básicos”, afirmou.
O prefeito de Mateiros, Jesy Vieira, também destacou o impacto da ação. “Essa ação vai ajudar muita gente. Apoiamos essa iniciativa com todo prazer, porque sabemos que é de grande interesse para o município. Só temos a agradecer e abraçar esse projeto”, disse.
Cidadania no Cerrado
Realizada junto à 3ª edição do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit), a mobilização busca descentralizar o atendimento da Justiça e garantir que direitos fundamentais cheguem a populações de regiões mais isoladas.
Moradora de Mateiros, Maria Divina da Silva aproveitou o evento para tirar documentos pessoais. “Aqui é muito difícil fazer documentos, porque precisamos ir até Palmas. Então essa ação facilita muito para todos”, contou.
O lavrador Juraci de Matos, da comunidade quilombola Mumbuca, também ressaltou o alcance da iniciativa.
“Essas ações são muito importantes, porque muita gente aqui não tem condições de ir a outras cidades. Hoje [segunda-feira, 20], todos têm acesso”, disse.
Parcerias e instituições envolvidas
O projeto reúne esforços do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit), com o apoio de diversos órgãos públicos. Entre os parceiros estão o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10), a OAB/TO e a Advocacia-Geral da União (AGU).
O governo estadual atua por meio das secretarias da Cidadania e Justiça (Seciju), Segurança Pública (SSP/TO), Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Agricultura e Pecuária (Seagro), além da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e do Ruraltins. Também participam o INSS, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, o Exército Brasileiro, as prefeituras de Mateiros e São Félix, o Cras, o Creas e as secretarias municipais de Saúde e Educação.
