O Procon Tocantins realizou a Operação De Olho no Prazo de Validade em Paraíso do Tocantins entre os dias 23 e 26 de setembro. A ação resultou na apreensão de 2.009 produtos impróprios para consumo, incluindo alimentos, produtos de limpeza e higiene, além de itens sem prazo de validade ou com embalagens danificadas.
Durante a fiscalização, foram lavrados dez autos de infração por irregularidades como produtos vencidos, sem informações de fabricação ou validade e mercadorias proibidas para venda direta. Entre os itens recolhidos estavam farinha de trigo, café, calabresa fatiada, sorvete, refrigerantes, óleo de coco, feijão preto, arroz, biscoitos, muçarela fatiada, sucos em pó, macarrão instantâneo, ração para cachorro, desinfetante e azeite.
“O consumidor tem o direito de receber produtos em perfeitas condições de consumo. Quando encontramos mercadorias vencidas ou sem informação adequada, estamos diante de um risco à saúde e a um desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Nosso compromisso é agir firmemente para evitar que situações assim continuem acontecendo”, destacou o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia.
Defesa das empresas e fiscalização preventiva
As empresas autuadas têm 20 dias para apresentar defesa, e após análise será definido se haverá aplicação de multa, considerando a gravidade da infração e reincidência. “A fiscalização atua de forma preventiva e também em resposta às reclamações que recebemos. O consumidor é nosso aliado. Sempre que identificar produtos vencidos ou suspeitar de irregularidades, deve registrar denúncia para que possamos apurar e aplicar as penalidades cabíveis”, reforçou o diretor de fiscalização, Magno Silva.
Orientação ao consumidor
O Procon orienta que os consumidores verifiquem o prazo de validade e a integridade das embalagens no momento da compra. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais: Disque-Denúncia 151 ou WhatsApp (63) 99216-6840.
