A Prefeitura de Palmas lançou o Edital de Chamamento Público nº 008/2025, convidando os comerciantes ambulantes que atuam atualmente na Área de Comércio Popular (Arca) de Taquaralto a participarem do sorteio dos boxes na estrutura definitiva do espaço. A ação faz parte do processo de reorganização urbana e busca oferecer melhores condições de trabalho aos empreendedores, além de maior segurança e organização para os frequentadores da área.
Os interessados devem se inscrever até sexta-feira, 5, presencialmente na Casa do Empreendedor, localizada na Quadra ACNE 1 (104 Norte), Rua NE-01. Para a inscrição, é necessário apresentar documento de identificação com foto, comprovação de registro como Microempreendedor Individual (MEI) com CNPJ ativo e regular, e Certidão Negativa de Débitos (CND), conforme determina o edital.
Henrique Nesello, secretário da Sedeem, destacou a relevância do sorteio. “Estamos muito satisfeitos em anunciar o sorteio de boxes na Arca de Taquaralto, que marca um importante passo no processo de reordenamento e melhoria da infraestrutura para os nossos comerciantes. Com isso, asseguramos não apenas o espaço físico, mas também uma oportunidade de crescimento dentro de um ambiente organizado e com melhores condições de trabalho, fundamental para o comércio local”, afirmou.
O sorteio será realizado no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO), no dia 12 de setembro, às 14 horas. A distribuição dos boxes será pública e transparente, acompanhada por servidores e representantes das duas instituições.
Distribuição e regras dos boxes
Serão sorteados ao todo 56 boxes, sendo 14 para alimentação e 42 para comércio em geral. A distribuição seguirá a ordem do sorteio e respeitará a atividade exercida por cada ambulante. Não será permitida troca, cessão ou sublocação dos espaços posteriormente.
Quem pode participar
O sorteio é exclusivo para ambulantes cadastrados na Sedeem e que estejam em atividade regular na Arca até a data de publicação do edital. O não comparecimento do interessado ou de seu procurador legal implicará na exclusão do processo.
Consulta e mais informações
A lista completa dos ambulantes convocados está disponível no edital e também pode ser conferida presencialmente na Sedeem. Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas diretamente na Casa do Empreendedor ou na própria Secretaria.
