O Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) inicia nesta terça-feira, 26, atendimentos no município de Combinado, região sudeste do estado, para regularizar cerca de 15 mil hectares de terras.
Os serviços técnicos e jurídicos serão oferecidos na sede da prefeitura, a partir das 8h. Equipes também atuarão na zona rural, realizando georreferenciamento das áreas e vistorias nas propriedades dos interessados na regularização.
O projeto permite que famílias da zona rural recebam os serviços sem precisar se deslocar até Palmas, evitando gastos com transporte. “É um comprometimento do Instituto facilitar o acesso da população às políticas de regularização fundiária e garantir segurança jurídica para os tocantinenses”, afirmou Ruivaldo Fontoura, presidente do Itertins.
Parceria com o município e etapas do projeto
O trabalho é realizado em parceria com a Prefeitura de Combinado, por meio de Acordo de Cooperação Técnica. Servidores do Itertins ficam períodos no município para conduzir todas as etapas necessárias à obtenção do título definitivo das propriedades.
Até o final do projeto, cerca de 350 lotes nos loteamentos Combinado Agro Urbano de Arrais, da 1ª à 7ª etapa, devem receber a titulação definitiva.
