Na reabertura da temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas, realizada nesta segunda-feira (5), Luciano Francisco Dutra, de 38 anos, e Gil Lindemberg Barbosa Valentin, de 28, receberam penas de 21 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado. Eles foram responsabilizados pelo assassinato do adolescente Delbertiee Dias Alves, de 16 anos, ocorrido em abril de 2022 na zona rural da capital tocantinense.
Além do homicídio qualificado – caracterizado por motivo torpe e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima –, os réus também foram sentenciados pelos crimes de ocultação de cadáver e corrupção de menor. De acordo com o processo, a vítima foi morta com disparos de arma de fogo e golpes de faca, após ser forçada a gravar um vídeo com declarações contrárias a uma facção criminosa. O corpo foi encontrado com os pés amarrados, nas proximidades do Mirante do Limpão.
Durante o julgamento, que se estendeu até a madrugada, os acusados negaram envolvimento no crime e solicitaram absolvição. No entanto, o Conselho de Sentença reconheceu a participação direta da dupla na execução, na ocultação do corpo e na cooptação de um adolescente para participação nos atos criminosos.
O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, ressaltou na sentença as circunstâncias agravantes, como o sofrimento psicológico imposto à vítima antes da execução. Ele também destacou o depoimento da mãe do adolescente, que afirmou nunca ter se recuperado emocionalmente do ocorrido.
As penas foram distribuídas em 19 anos e 3 meses pelo homicídio, 1 ano e 4 meses por corrupção de menor e 1 ano por ocultação de cadáver, além de 10 dias-multa. A sentença ainda determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais à família da vítima.
Os réus não poderão recorrer em liberdade. A execução provisória da pena foi autorizada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite a aplicação imediata da decisão do Tribunal do Júri. A defesa ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça.
Próximas sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas em agosto de 2025
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07 de agosto (quinta-feira) — Leomar Barros Batista e Wanderson de Jesus Santos são acusados de matar dois moradores de rua com extrema violência na região central da cidade.
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11 de agosto (segunda-feira) — Robison Virissimo de Souza é acusado de homicídio após desentendimento motivado pelo corte de energia em sua residência.
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13 de agosto (quarta-feira) — Alexsander Marcial Pinto Costa Bezerra responde por duplo homicídio ocorrido em estrada rural próxima à TO-030.
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18 de agosto (segunda-feira) — Dejair de Oliveira Alves será julgado por tentativa de feminicídio durante a Semana Nacional da Justiça pela Paz.
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21 de agosto (quinta-feira) — Carlos Uanderson Pereira dos Reis é acusado de tentar matar a ex-companheira após um desentendimento doméstico.
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25 de agosto (segunda-feira) — Arnaldo Lisboa do Carmo Junior será julgado por envolvimento em assassinato relacionado a conflitos entre facções.
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28 de agosto (quinta-feira) — Teyllon Mickael Araujo dos Santos é acusado de homicídio cometido durante uma confraternização.