Cento e quarenta famílias de São Félix do Tocantins receberam, pela primeira vez, escrituras definitivas de suas propriedades. A entrega, realizada na segunda-feira, 18 , marca um avanço importante na regularização fundiária do Jalapão.
Além de São Félix, outras 65 famílias de Cristalândia também foram beneficiadas, totalizando 205 títulos de propriedade entregues. O objetivo é dar segurança jurídica aos moradores, melhorar a qualidade de vida e abrir novas oportunidades de desenvolvimento.
A cidade de São Félix tem uma trajetória particular. Até pouco tempo, toda a área urbana era de um único proprietário particular. O governo adquiriu o espaço por meio de desapropriação, em um acordo de cerca de R$ 1,1 milhão. Com isso, foi possível mapear os terrenos e iniciar o processo de regularização.
Durante a solenidade, o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, ressaltou os ganhos que a medida traz para os moradores e também para a economia local.
“O que nós estamos fazendo aqui é mais que entregar documentos: é entregar uma nova chave de vida para essas pessoas. No Jalapão, muitos moradores não conseguiam ampliar suas pousadas ou buscar crédito, porque não havia escritura. Agora, com o título na mão, podem reformar suas casas, investir em seus comércios e planejar o futuro com segurança. É um avanço que fortalece não só as famílias, mas toda a região turística do Jalapão”, afirmou o presidente.
União de esforços para garantir cidadania
A entrega dos títulos é resultado da parceria entre Tocantins Parcerias, Poder Judiciário (por meio do Nupref/Corregedoria-Geral da Justiça) e prefeituras locais.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson, a legalidade do processo é essencial.
“Para nós, o mais importante é que as pessoas vão voltar para suas casas com a certeza que aquele imóvel é delas”, disse.
