O governador Wanderlei Barbosa e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram nessa sexta-feira, 27, em Araguatins, um acordo de cooperação que vai permitir ao Estado ajudar na regularização de quase 2 milhões de hectares de terras da União no Tocantins. O evento também contou com a entrega de títulos de terra e imóveis a famílias e instituições públicas por meio dos programas Terra da Gente e Imóvel da Gente.
Durante a cerimônia, realizada na orla do Rio Araguaia, Wanderlei Barbosa destacou a importância da parceria com o Governo Federal, principalmente para atender quem mais precisa. Ele citou projetos de pavimentação em assentamentos e ressaltou que ações conjuntas estão sendo priorizadas no Estado.
“Eu fiz questão de receber o presidente Lula com muito respeito e reconhecimento pelo trabalho que ele tem feito, especialmente pelas pessoas mais simples do nosso país. Destaco que temos muitos projetos de assentamento e já publicamos edital para asfaltar trechos de vias estaduais, com previsão de início das obras em agosto. Temos desenvolvido diversos projetos em parceria com o Governo Federal, porque aqui no Tocantins valorizamos o trabalho conjunto”, destacou o governador.
Lula, em sua primeira visita ao Tocantins neste mandato, disse que entregar títulos de terra tem um significado muito especial. “Não faz sentido a União manter terrenos e prédios em seu nome, quando é o povo que precisa produzir, sustentar sua família e contribuir com quem vive fora do campo. Esse é um compromisso que assumimos juntos, ouvindo quem vive essa realidade todos os dias”.
O acordo assinado (ACT nº 14/2025) foi firmado entre o Governo do Tocantins e o Governo Federal, com a participação de diversos órgãos, como o Itertins, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, SPU/TO e outros.
O objetivo é criar uma unidade estadual de cadastro, treinar servidores e facilitar o intercâmbio de informações. Com isso, será possível acelerar a análise dos pedidos de regularização de terras e promover mutirões para fazer medições, cadastros e entregar títulos aos moradores.
O superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa, disse que esse momento marca um avanço histórico para o Estado. A presença de autoridades federais e estaduais no Bico do Papagaio reforça o compromisso com a causa fundiária, segundo ele.
Famílias e instituições recebem títulos de terra e imóveis
Durante o evento, foram entregues terrenos e prédios para universidades, prefeituras e outras instituições. A Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Instituto Federal (IFTO), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) e prefeituras como Guaraí, Porto Nacional, Gurupi e São Bento do Tocantins foram contempladas.
Por meio do programa Terra da Gente, foram beneficiadas 896 famílias em assentamentos de Araguatins e Palmeirante, totalizando mais de 14 mil hectares. Outros 169 títulos de terras públicas federais foram entregues a agricultores em 24 municípios, além de créditos financeiros para 79 mulheres assentadas e 55 famílias com apoio inicial.
Moradores de São Bento do Tocantins também receberam 350 títulos de regularização fundiária, contemplando mais de mil famílias. Os imóveis doados para diferentes finalidades somam mais de R$ 14,8 milhões em valor de mercado.
Ministros destacam união entre os governos e resultados para a população
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o governo está atuando para resolver problemas de terras com mutirões de regularização. Segundo ele, o Tocantins está batendo recorde em entregas de assentamentos.
Já a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) destacou que muitas áreas federais no Tocantins agora poderão ser utilizadas por comunidades quilombolas, pescadores, agricultores familiares e até em regiões urbanas.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também esteve no evento e falou da importância de levar políticas públicas a quem precisa. “Tenho muito orgulho de fazer parte desse momento, sob a liderança do presidente Lula, que carrega uma história de luta humanizada. Cada entrega que fazemos hoje [sexta-feira, 27] representa um trabalho construído de forma coletiva e transversal, como temos feito em todo o Governo. Ver essa emoção de perto reforça o valor das políticas públicas que estamos levando adiante”.
Lançamento de crédito exclusivo para mulheres assentadas
Outro destaque do evento foi o lançamento do Crédito Instalação Fomento Mulher. Com ele, cada mulher assentada da reforma agrária poderá receber até R$ 8 mil para investir em criação de animais, agricultura ou pequenos negócios. Para o Tocantins, já foi liberado um total de R$ 638 mil nessa linha de crédito.
