A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/TO) iniciaram nessa quinta-feira, 8, uma articulação conjunta para ampliar o acesso à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O projeto será formalizado por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições.
O encontro, realizado na sede da SSP, contou com a presença do secretário Bruno Azevedo, do defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e da primeira subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal. Também participaram o superintendente da Polícia Científica, Edson Almeida, e a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro.
A proposta é que a Defensoria Pública passe a emitir a nova identidade para seus assistidos, promovendo inclusão por meio do acesso à documentação oficial. A nova CIN traz avanços em segurança e unifica o número de identificação no país, substituindo os registros estaduais.
“A nova CIN representa um avanço na padronização e segurança dos documentos no País. Garantir o acesso a esse documento para pessoas em situação de vulnerabilidade é um compromisso que reforça o papel social da Segurança Pública. Parcerias como essa são fundamentais para ampliar o alcance dos serviços e promover cidadania”, frisou Bruno Azevedo, titular da SSP.
Inclusão como prioridade
O defensor público-geral Pedro Alexandre reforçou que garantir a emissão da CIN é uma forma de assegurar direitos básicos à população atendida pela instituição. “A documentação básica é a porta de entrada para o exercício de inúmeros direitos. Com essa parceria, queremos assegurar que nossos assistidos tenham acesso facilitado ao novo documento, promovendo inclusão e respeito à cidadania de quem mais precisa”.
Modernização com foco social
A cooperação entre SSP e DPE simboliza uma estratégia interinstitucional para alcançar quem mais precisa. A meta é garantir que o processo de modernização da identificação civil chegue a todos, sem exclusões. A formalização do acordo deve ocorrer nas próximas semanas, dando início às primeiras emissões da CIN nos atendimentos da Defensoria Pública.
